AVISO DE PAUTA – Ministério da Justiça e Segurança Pública divulga resultados da Operação Petróleo Real

Brasília, 08/07/2021 – Os resultados da Operação Petróleo Real, de fiscalização e combate a fraudes nos postos de gasolina, serão divulgados nesta sexta-feira (9), em coletiva de imprensa realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

A operação, deflagrada nesta quinta-feira (8), é coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Secretaria de Operações Integradas (Seopi). A ação inédita vistoriou postos de gasolina em todos os estados da federação, exceto o Maranhão, onde já há avançado processo de investigação no setor.

Realizam as ações de fiscalização os Procons estaduais e municipais, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC), Corpo de Bombeiro Militar (CBM), Guardas Civis Municipais (GCMs) e Secretarias de Segurança Pública.

A Petróleo Real segue o decreto nº 10.634, de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o direito de os consumidores receberem informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis em território nacional. O decreto tem contribuições do Ministério de Minas e Energia (MME) e da ANP, além do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Os resultados serão apresentados em coletiva de imprensa, nesta sexta-feira (9), às 10h30, com a participação da secretaria Nacional do Consumidor, Juliana Domingues; do secretário de Operações Integradas (Seopi), Alfredo Carrijo; do vice-presidente do Procon Brasil, Marcelo Nascimento e do Representante da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustíveis, Ottomar Lustosa Mascarenhas.

SERVIÇO

Coletiva de Imprensa

Data: sexta-feira, (09)

Horário: 10h30

Local: Sala de Imprensa (T10), térreo, sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Não haverá transmissão ao vivo