Audiência pública trata de tecnologias para monitoração eletrônica de pessoas

Brasília, 12/1/15 – Nesta segunda-feira (12), o Ministério da Justiça realizou audiência pública para tratar das tecnologias utilizadas na monitoração eletrônica de pessoas. Na ocasião, diversas empresas puderam apresentar as diferentes especificidades de seus equipamentos.

Participaram da audiência as empresas Spacecom Monitoramento; 3M do Brasil; Rioverde Serviços de Informática; UE Brasil Tecnologia; Disk Brasil MP Contes Serviços de Marketing e Teleinformática; Geocontrol Indústria, Comércio e Serviços em Tecnologia da Informação.

Entre 2013 e 2014, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJ) formalizou parcerias com Alagoas, Bahia, Goiás, Paraíba, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Tocantins, Santa Catarina e Distrito Federal para a implantação de centrais de monitoração eletrônica. O investimento é de R$ 26 milhões e os processos estão em andamento.  

Os recursos serão direcionados para a fiscalização do cumprimento de medidas protetivas de urgência e de medidas cautelares diversas da prisão. Busca-se, ainda, induzir o desenvolvimento de tecnologias que atentem ao princípio do menor dano à pessoa monitorada, com equipamentos mais leves e discretos, que privilegiem a reintegração social.

Ministério da Justiça
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