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Atuação integrada das forças de segurança e proteção ao consumidor marcam semana no Ministério da Justiça e Segurança Pública
Brasília, 18/06/2021 - Para apoiar o governo de Rondônia contra conflitos agrários, teve início, nesta semana, a ‘Operação Rondônia’, ação que engloba uma cooperação entre as forças federais e estaduais para combater uma série de atos criminosos no estado que resultaram, inclusive, na morte de agentes de segurança pública.
“Não vamos tolerar esses crimes que estão acontecendo no Estado, em especial contra a vida, a propriedade e contra o meio ambiente”, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.
O Ministério também repassou R$ 55 milhões para os estados de Alagoas e Mato Grosso investirem em valorização dos profissionais e combate à criminalidade.
O ministro Anderson Torres e secretários da Pasta definiram estratégias do Plano Operacional de Atuação Integrada no Combate a Incêndios Florestais. As primeiras ações devem ser implementadas em julho.
Ainda em apoio às atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da segurança das pessoas e do patrimônio, o ministro autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) na Terra Indígena Yanomami por 90 dias, prazo que poderá ser prorrogado caso necessário.
Eficiência
Mais de mil toneladas de drogas foram apreendidas em 2 anos por meio do Programa VIGIA. O prejuízo ao crime organizado foi de mais de R$ 3,3 bilhões com a soma de drogas apreendidas e demais produtos contrabandeados.
Nas estradas
A Polícia Rodoviária Federal bateu recorde de apreensão no Rio de Janeiro. Foram mais de 100 quilos de pasta base de cocaína. No Paraná, mais de meia tonelada de maconha e maços de cigarros de origem paraguaia foram apreendidos.
No Ceará, foram apreendidos pela PRF e pela Polícia Militar do Estado, cerca de R$ 1 milhão em cigarros contrabandeados. A ação conjunta ainda apreendeu R$ 19 mil em espécie e quatro veículos que faziam comboio para proteger a mercadoria ilegal.
A PRF também apreendeu um biólogo russo suspeito de traficar animais silvestres usados para biopirataria
Operações
A Polícia Federal deflagrou a Operação Sufocamento, que investiga desvios de recursos públicos federais, destinados ao combate à Covid 19. Foram cumpridos 19 mandados judiciais, além do sequestro de bens móveis e imóveis, incluindo veículos e valores depositados em instituições financeiras de pessoas físicas e jurídicas investigadas.
Em conjunto com o Departamento Penitenciário Federal (Depen), a Polícia Federal deflagrou a 2ª fase da Operação Ônix, com o intuito de desmantelar uma organização criminosa responsável pelo atentado contra a vida de servidores públicos federais em Porto Velho/RO.
Também foi deflagrada a Operação ADAMAS, para investigar crimes de usurpação de bens da União, falsidade ideológica e apresentação de informações falsas em processo administrativo junto à Agência Nacional de Mineração.
Consumidor
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) determinou a aplicação de multa de mais de R$ 4 milhões ao Banco Cetelem por fraudes financeiras como oferta abusiva e contratação de empréstimos consignados, utilizando dados de consumidores idosos sem consentimento.
Ainda em defesa dos direitos do consumidor, ministério acionou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para investigar a explosão nos preços dos materiais de construção desde o início da pandemia.
E para trazer mais transparência para o consumidor brasileiro, foi disponibilizado um painel interativo que permite análises rápidas sobre o total de reclamações, segmentos, assuntos e problemas mais reclamados na plataforma consumidor.gov.br
Segurança alimentar
A Fundação Nacional do Índio (Funai) fez a distribuição de mais de mil cestas de alimentos para comunidades indígenas de Mato Grosso, em parceria com a Conab e o Ministério da Cidadania.