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Acordo de Cooperação facilita identificação de origem biológica dos adotados
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Foto: Banco de Imagem
Brasília, 29/05/2024 - Com o objetivo de auxiliar a busca pela origem biológica de adotados, o secretário Nacional de Justiça, Jean Uema, o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e o diretor-técnico Científico da Polícia Federal (Ditec/PF), Roberto Monteiro Neto, assinaram nesta semana o Acordo de Cooperação Técnica que permitirá acesso da Senajus ao banco de Redados genéticos do Instituto Nacional de Criminalística (INC).
A coordenadora-geral de Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes da Autoridade Central Administrativa Federal (Acaf) do MJSP, Michelle Najara, explicou que o compromisso firmado entre a Senajus, por meio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), e o INC ajudará a solucionar casos de investigações relacionadas à adoção e à identificação de origem biológica.
“O Instituto possui uma grande expertise em análise genética e o acordo poderá ampliar o uso do banco de dados genético para outros fins sociais, como o reencontro de pessoas adotadas com suas famílias biológicas. Agora é sentar com a PF e definir o fluxo de trabalho que permitirá colocar o acordo em prática”, disse Michelle Najara.
Execução
O instrumento será executado pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), em conjunto com a Ditec/PF. Nele, ficou acordado que os órgãos deverão seguir documentação técnica para o acesso ao banco de dados genéticos do INC.
Para celebrar a cooperação, representantes do Núcleo de Adoção Internacional do DRCI, Natália de Sousa Gonçalves Cavalcanti e Felipe Viana Alves, e a coordenadora Michelle Najara, visitaram a sede do Instituto. Eles debateram o fluxo para execução do acordo com o chefe do Setor de Banco Genético da PF, Ronaldo Carneiro da Silva Júnior, e o chefe da Divisão de Perícias Laboratoriais e Documentoscópicas da PF, Elvio Dias Botelho.
Confira o Acordo.