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1ª Comigrar do Maranhão reuniu mais de 200 participantes
Foto: Divulgação
São Luís (MA), 22/04/2024 - Com a participação de mais de 200 pessoas, a 1ª Conferência de Migrações, Refúgio e Apatridia do Maranhão (Comigrar-MA), elegeu os oito delegados que irão representar o estado na etapa nacional do evento, que será realizada na primeira quinzena de novembro deste ano. Quatro representantes são migrantes e refugiados, dois são do poder público e dois da sociedade civil, com paridade de gênero e diversidade de nacionalidade. O evento ocorreu na última sexta-feira (19), na sede da Escola de Governo do Maranhão (Egma).
A 1ª Comigrar-MA foi a 124ª realizada do total de 136 conferências inscritas para a etapa preparatória do evento nacional. Já foram mobilizados aproximadamente 14 mil participantes para discutir propostas de políticas públicas voltadas a migrantes, refugiados e apátridas. Os encontros são coordenados pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
O coordenador-geral de Imigração Laboral da Senajus, Jonatas Pabis, destacou que o evento no Maranhão demonstrou uma atuação ativa dos participantes nas discussões e que os debates continuarão até a realização da conferência nacional.
“É um momento muito importante. É a primeira vez que realizamos esta conferência no estado e, com ela, daremos início à construção de uma política integrada e transversal, voltada a migrantes, refugiados e apátridas residentes do Maranhão”, destacou a secretária adjunta de Promoção do Índice de Desenvolvimento Humano da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Kelly Araújo.
Eixos temáticos
Durante a 1ª Comigrar-MA, os participantes se dividiram em grupos para definir as 30 propostas de políticas públicas a partir dos seis eixos temáticos propostos pelo MJSP: Igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos; Inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente; Interculturalidade e diversidades; Governança e participação social; Regularização migratória e documental; e Enfrentamento a violações de direitos. As propostas serão apresentadas na etapa nacional.
Marcaram presença no evento a representante oficial de Proteção do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (Acnur), Silvia Sander; o supervisor pedagógico da Egma, Wagner Costa; a médica e imigrante cubana, Anabel Navarro; e o representante da Associação dos Africanos no Maranhão, Vladimir Bucal.
O evento foi organizado pelo Governo do Maranhão e coordenado pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), em parceria com as secretarias de Estado da Educação (Seduc), Desenvolvimento Social (Sedes), Trabalho e Economia Solidária (Setres) e Escola de Governo do Maranhão. Além disso, contou com o apoio do Acnur e do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA).