Contrato nº 98/2023
CONTRATO Nº 98/2023
PROCESSO Nº 08000.000468/2022-20
ÒRGÃO SUPERIOR 30000
ÓRGÃO VINCULADO 30000
UASG 200331
SITUAÇÃO: ATIVO
Objeto: contratação de uma Solução de tecnologia da informação e comunicação para Reconhecimento de Padrões em Bases Abertas (subscrição), compreendendo a instalação e configuração, bem como o suporte técnico
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 03/2023
Fundamentação: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017
Fornecedor: CNPJ/CPF: 42.224.229/0001-50
Período de Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024
Data de Publicação do DOU: 27/11/2023
Valor Inicial do Contrato: R$ 2.092.000,00
Contrato Nº 98/2023
Publicação DOU Contrato Nº 98/2023
Termo de Referência
Proposta Comercial
Nota de Empenho
Documento de Formalização de Demanda
Edital de Licitação nº 03/2023