Contrato nº 95/2023
CONTRATO Nº 95/2023
PROCESSO Nº 08020.007393/2023-51
ÒRGÃO SUPERIOR 30000
ÓRGÃO VINCULADO 30000
UASG 200331
SITUAÇÃO: ATIVO
Objeto: contratação de serviços de instituição financeira para a realização de pagamento destinado a execução do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI 2
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 04/2023
Fundamentação: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017
Fornecedor: CNPJ/CPF: 00.360.305/0001-04
Período de Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024
Data de Publicação do DOU: 07/11/2023
Valor Inicial do Contrato: R$ 631.943,00
Ratificação da Inexigibilidade Nº 04/2023
Publicação DOU Retificação de Inexigibilidade
Projeto Básico
Proposta Comercial
Nota de Empenho
Documento de Formalização de Demanda