Contrato nº 02/2023
CONTRATO Nº 02/2023
PROCESSO Nº 08300.000848/2022-80
ÒRGÃO SUPERIOR 30000
ÓRGÃO VINCULADO 30000
UASG 200331
SITUAÇÃO: INATIVO
Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de colete balístico para atender as demandas das Guardas Patrimoniais de municípios situados nos estados de São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro, elegidos como prioritários por parlamentares
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 26/2022
Fundamentação: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013
Fornecedor: CNPJ/CPF: 21.547.760/0001-93
Período de Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024
Data de Publicação do DOU:14/04/2023
Valor Inicial do Contrato: € 85.438,26
Contrato nº 02/2023
Publicação DOU do Contrato nº 02/2023
Nota de Empenho
Documento de Formalização da Demanda
Pregão Eletrônico nº 19/2022
Termo de Referência
Ata de Registro de Preços PF nº 26/2022