Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Portal Gov.br
Acesso rápido
Acesso rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
pt
Escolher o idioma
en
es
Redefinir Cookies
Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Termos mais buscados
assinatura
enem
imposto de renda
mei
inss
Termos mais buscados
assinatura
enem
imposto de renda
Assuntos
Notícias
Secretaria Nacional de Justiça - SENAJUS
DRCI
Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo
Cooperação Jurídica Internacional
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Migrações
Refúgio
Classificação Indicativa
Secretaria de Acesso à Justiça - SAJU
Projetos
Editais
Publicações
Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - SENAD
CONAD
FUNAD
PNAD
SINAP
Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP
Rede Integrada de Perfis Genéticos
SUSP
Sinesp
Desaparecidos
Secretaria de Direitos Digitais - SEDIGI
Sedigi
De Boa na Rede
Secretaria Nacional do Consumidor - SENACON
Combate à Pirataria
Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
Consumidor.Gov
Defesa do Consumidor
Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN
Sistema Penitenciário Federal
Estatísticas Penitenciárias
Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Polícia Federal
Polícia Rodoviária Federal
CADE
Acesso à Informação
Institucional
Institucional
Quem é quem
Comissão de Ética do MJSP
Órgãos Colegiados
COGER
Visita Guiada
Currículos_2023
Currículos 2024
e-Agendas
Ações e programas
Celular Seguro
De Boa na Rede
Pronasci
Recupera
SUSP
PNSP 2021 - 2030
Desaparecidos
Habite Seguro
Programa 5016 - Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento
Programa 0617 - Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas
Indicador Programa 0617 - Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas
Indicador Programa 5016 - Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento
Cartilha de Emendas Parlamentares 2024
Cartilha de Emendas Parlamentares 2023
Participação Social
CNSP
participação social
Decisões dos Conselhos
Servidores
Cargos, Funções e Remunerações
Avaliação de Desempenho Institucional
03_CONCURSO PÚBLICO
Concursos públicos
Despesas das Ações de Desenvolvimento de Pessoas
Perguntas Frequentes
Todos Assuntos
Administração, Planejamento e Orçamento
Consumidor
Gestão de Pessoas
Nacionalidade
Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Política Migratória
Políticas de Justiça
Cooperação Internacional
Refúgio
Segurança Pública
Políticas sobre Drogas
Acesso à Informação
Outros
Tratamento de Dados Pessoais
Dados abertos
Histórico de Planos de dados abertos
Plano de Dados abertos 2022-2024
Relatório de Execução do PDA
Governança
Planejamento Estratégico
Comissão Técnica do Comitê de Governança Estratégica
Governança de TIC
Controle Interno
Gestão de Riscos
Programa de Integridade
Atuação internacional
Atos internacionais
Legislação traduzida
Eventos Internacionais
Projetos de Cooperação Técnica
Atuação Internacional das Unidades
Auditorias
Convênios e transferências
Participação Social
Receitas e despesas
Licitações e Contratos
Informações Classificadas
Serviço de Informação Cidadão - SIC
Protocolo de Intenções
Protocolo Nacional de Recuperação de Celulares
Gestão de Riscos
Fundos
Transparência e Prestação de Contas
Relatório de Gestão
Anexos
Carta de serviços
Capacitações
Sobre a Lei de Acesso à Informação - LAI
Sanções administrativas
ACT's - Acordos de Cooperação Técnica
SENAJUS
SENAD
SENASP
SENACON
PF
PRF
SE
SENAPPEN
Centro de memória do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Composição
Quem é quem
Organogramas e Regimentos internos
Centrais de Conteúdo
Áudios
Biblioteca Digital do MJSP
Consulta as Publicações do Sei!
Identidade Visual/MJSP
Vídeos
Canais de Atendimento
Sei - Serviço Eletrônico de Informações
Fale Conosco
Ouvidoria
Imprensa
Canais de Denúncias
Escola Segura
Shows e Eventos
Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores
O que é?
Composição
Atos Normativos
Canal de Denúncia
Serviços
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Twitter
Facebook
Instagram
YouTube
Flickr
Linkedin
Você está aqui:
Página Inicial
Acesso à Informação
Licitações e Contratos
Licitações
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Pregão
2020
Pregão Eletrônico nº 05/2020
RespostaEsclarecimenton01.pdf
Info
Atualizado em
02/04/2020 16h33
built-in-function.id.pdf
— 70 KB
Voltar ao topo da página