Censo da Educação Superior
O Censo da Educação Superior é um levantamento estatístico realizado anualmente, mediante coleta indireta de dados descentralizada, englobando as instituições de educação superior, públicas e privadas, com informações sobre cursos de graduação e sequenciais de formação específica, alunos e docentes. Os resultados constituem referências quantitativas relevantes para o Ministério da Educação (MEC), suas organizações vinculadas, outros órgãos públicos, academia, imprensa e sociedade em geral, para análises de cenário e conjuntura da educação superior no País. Tais informações subsidiam, ainda, ações de regulação e supervisão de cursos e de IES por parte do MEC, cálculo de indicadores de desempenho e de qualidade da educação superior (CPC – Conceito Preliminar de Curso e IGC – Índice Geral de Cursos) e formulação de políticas públicas e avaliação de programas e ações na área da educação superior.
No exercício de 2023, foi realizado o Censo da Educação Superior 2022, que contabilizou 9.443.597 matrículas em cursos de graduação, 2.595 instituições de educação superior, 316.792 docentes em exercício e 44.951 cursos de graduação.
A execução orçamentária da Ação 6503 - Censo da Educação Superior ficou em torno de R$ 439.800 (quatrocentos e trinta e nove mil e oitocentos reais, sendo relacionada a despesas com passagens e diárias referente à realização de eventos de capacitação de avaliação e pagamento de Auxílio de Avaliação Educacional (AAE) no âmbito da Comissão Técnica de Classificação de Cursos - CTCC.
- Todas as etapas referentes ao cronograma de coleta do Censo da Educação Superior 2022 foram cumpridas, com exceção da data de divulgação dos resultados. A Portaria nº 450, de 2/10/2023, e a Portaria nº 467, de 11/10/2023, alteraram a data de divulgação do Censo Superior 2022, que passou inicialmente do dia 19/09/2023 para 9/10/2023 e, por fim, para o dia 10/10/2023.
- No contexto da classificação de cursos de graduação e sequenciais de formação específica do Brasil, a Cine Brasil, em 2023, foi publicado o Regimento Interno da Comissão Técnica de Classificação de Cursos - CTCC, por meio da Portaria Ministerial nº 299, de 27/2/2023.
- Também houve a alteração do anexo da Portaria nº 1715/2019, por meio da Portaria nº 1578, de 12/8/2023, tendo em vista a criação de novos rótulos para a classificação de cursos que estão sendo monitorados pela CTCC.
- Houve ainda a classificação de 295 novos cursos de graduação, além da análise e deliberação na CTCC de 114 cursos já classificados, dos quais 86 tiveram as classificações alteradas.
- Foram concluídos 15 processos de solicitação de novo rótulo de classificação.
- No período avaliado, houve 5 reuniões com a Comissão Técnica de Classificação de Cursos (CTCC) para discutir e deliberar sobre a classificação de cursos.
- A manutenção do ambiente de treinamento online por meio da plataforma Moodle é essencial para capacitar os envolvidos nos processos e atividades relacionadas à coleta de dados do Censo da Educação Superior. Isso é feito levando em consideração as características do processo de aprendizagem de adultos, os princípios do levantamento de necessidades e o fluxo das etapas e atividades do censo. O treinamento a distância para o Censo de 2022 aconteceu de 30/01/2023 a 20/04/2023, contando com a participação de 1.439 indivíduos das Instituições de Ensino Superior, dos quais 636 finalizaram o curso e optaram pelo recebimento do certificado de conclusão do curso.
- Em 2023, a equipe do Censo da Educação Superior promoveu três lives. Na primeira, foi explorado o Marco legal do Censo e Novidades do Módulo Usuário. Na segunda, foram destacadas as Novidades do Sistema Censup 2022, juntamente a uma visão detalhada do painel de BI do Censo da Educação Superior. Por fim, na terceira live, foram esclarecidas dúvidas de preenchimento do Censo 2022, enviadas pelos recenseadores e auxiliares institucionais. Adicionalmente, as lives do Censo 2021, que apresentaram o fluxo de preenchimento dos módulos do sistema Censup, foram editadas e disponibilizadas como material de consulta e apoio ao preenchimento do Censo. Sobre as lives realizadas para o Censo da Educação Superior 2022, numa escala de 1 a 5, sendo (5) o maior nível de satisfação e (1) o menor nível de satisfação. De forma geral, em média, 45% das IES apontaram o maior nível de satisfação em relação às lives realizadas. Também de forma geral, os níveis de satisfação 3 e 4 apresentaram percentual considerável de respostas. As lives atingiram um maior número de pessoas, os vídeos ficaram gravados e puderam ser consultados ao longo de todo o período de coleta.
- Publicação de materiais de apoio ao preenchimento, tais como 8 manuais de preenchimento do Censo da Educação Superior, 1 documento orientador para IES com atraso de calendário acadêmico, 1 cartilha de orientações e ainda 6 leiautes para importação de dados.
- Disseminação de informações referentes ao Censo da Educação Superior por meio de 6 edições do Boletim do Censo da Educação Superior, 6 informativos “Fica a Dica” e 32 comunicados direcionados aos usuários do sistema.
- Realização de duas reuniões técnicas para discutir a alteração da divulgação dos resultados do Censo da Educação Superior 2022, com o objetivo de apresentar os dados divulgados para as instituições privadas em duas categorias distintas: as instituições privadas com fins lucrativos e as instituições privadas sem fins lucrativos.
- Realização de 3 reuniões técnicas com o objetivo de aprimorar o questionário de coleta de dados sobre laboratórios das Instituições de Educação Superior (IES). As reuniões técnicas contaram com a presença de Recenseadores Institucionais das instituições de educação superior (IES), especialistas que trabalham com laboratórios, gestores do Ministério da Educação.
- Realização de consulta externa para avaliar a proposta de questionário de coleta de dados sobre laboratórios. O objetivo da consulta externa foi obter uma análise crítica e construtiva do instrumento a fim de ajudar a identificar possíveis lacunas ou melhorias necessárias que precisam ser realizadas antes da implementação desse novo questionário no sistema do Censo da Educação Superior.
- Conforme estabelecido na portaria do Cronograma do Censo Superior 2022, foram realizadas 8 verificações de dados por videoconferência em IES selecionadas. As verificações foram uma oportunidade de aproximação entre as equipes do Inep e os responsáveis pela coleta do Censo nas instituições, favorecendo a compreensão sobre como os seus processos são conduzidos e a identificação de possibilidades de melhoria. Além disso, a atividade permitiu esclarecer conceitos utilizados no Censo e orientar as instituições sobre a necessidade de correção de dados da declaração de 2022.
- Realização do VIII Encontro Nacional do Censo da Educação Superior (Ences). O evento ocorreu nos dias 25 e 26 de outubro de 2023. Houve a inscrição de 130 pessoas para participar presencialmente dos dois dias do VIII Ences. No primeiro dia do encontro (25/10), foi registrada a presença de 110 participantes, representando as Instituições de Educação Superior (IES), além de 4 convidados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), totalizando 114 presentes. No segundo dia do evento (26/10), foi contabilizada a participação de 108 representantes das IES e um convidado da Capes/MEC, que participou na qualidade de ouvinte. Vale ressaltar que esses números não incluem os palestrantes tampouco os servidores e colaboradores da Deed/Inep que estiveram envolvidos na organização do evento. O evento também foi transmitido ao vivo. A gravação do evento está disponível nos seguintes links: a) primeiro dia (25/10): https://www.youtube.com/watch?v=nAFVtM3-GuQ; b) segundo dia (26/10): https://www.youtube.com/watch?v=c9tCBrHbnxE.
- Monitoramento da entrada de dados do Censo da Educação superior até o período final da coleta.
- Realização do processo de consistência dos dados declarados ao Censo 2022.
- Levantamento de requisitos, acompanhamento do desenvolvimento e homologação das funcionalidades do sistema de coleta Censup 2023.
- Manutenção do painel de BI com as principais estatísticas e indicadores produzidos a partir dos dados do Censo da Educação Superior. O objetivo é dar transparência, facilitando o acesso às informações educacionais pelos usuários. Os dados disponibilizados por meio do Painel BI estão de acordo com as normativas de proteção de dados pessoais.
- Promoção de melhorias no Sistema Censup para a coleta do Censo da Educação Superior de 2022.
- Realização de lives e treinamentos a distância para capacitar os recenseadores institucionais sobre os módulos do Censup 2022.
- Implementação de melhorias propostas nas pesquisas com usuários das IES e obtidas nas verificações.
- Realização de consulta externa para avaliar a proposta de questionário de coleta de dados sobre laboratórios.
- Aperfeiçoar instrumentos de coleta.
- Aprimorar sistema de coleta.
- Revisar e atualizar o Manual da Cine Brasil.
- Desenvolver funcionalidades específicas para o gerenciamento da Cine Brasil.
- Coordenação-Geral do Censo da Educação Superior (CGCES).
A Coordenação-Geral do Censo da Educação Superior - CGCES/DEED/INEP é composta por:
- 11 servidores;
- 7 colaboradores;
- 2 estagiários.
Participação das Instituições de Educação Superior:
- 1.685 Recenseadores Institucionais;
- 4.826 Auxiliares Institucionais.
- Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, que dispõe sobre o censo anual da educação.
- Portaria nº 794, de 23 de agosto de 2013, que dispõe sobre o censo da educação superior.
- Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior, dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
- Portaria nº 984, de 18 de novembro de 2020, altera a Portaria nº 794, de 23 de agosto de 2013.
- Portaria nº 525, de 29 de novembro de 2022, que dispõe sobre o cronograma do Censo da Educação Superior 2022.
- Portaria nº 538, de 15 de dezembro de 2022, que retifica a Portaria nº 525, de 29 de novembro de 2022.
- Portaria nº 450, de 02 de outubro de 2023, que altera a Portaria nº 525, de 29 de novembro de 2022.
- Portaria nº 467, de 11 de outubro de 2023, que altera a Portaria nº 525, de 29 de novembro de 2022.
- Portaria nº 1.715, de 02 outubro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos para classificação de cursos de graduação e de cursos sequenciais de formação específica e constitui a Comissão Técnica de Classificação de Cursos - CTCC.
- Portaria nº 565, de 1º de julho de 2020, que altera a Portaria nº 1.715, de 2 de outubro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos para a classificação de cursos de graduação e sequenciais de formação específica e constitui a Comissão Técnica de Classificação de Cursos - CTCC.
- Portaria nº 650, de 30 de agosto de 2022, que altera a Portaria nº 1.715, de 2 de outubro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos para a classificação de cursos de graduação e sequenciais de formação específica e constitui a Comissão Técnica de Classificação de Cursos - CTCC.
- Portaria nº 299, de 27 de fevereiro de 2023, que aprova o Regimento Interno da Comissão Técnica de Classificação de Cursos - CTCC.
- Portaria nº 167, de 19 de abril de 2023, que designa os membros para compor a Comissão Técnica de Classificação de Cursos - CTCC.
- Portaria nº 1.578, de 12 de agosto de 2023, que altera a Portaria MEC nº 1.715, de 2 de outubro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos para a classificação de cursos de graduação e sequenciais de formação específica e constitui a Comissão Técnica de Classificação de Cursos - CTCC.
- Portaria nº 513, de 09 de novembro de 2023, que altera a Portaria nº 167, de 19 de abril de 2023.