Competências
Publicado em
21/07/2020 10h10
Atualizado em
29/07/2020 09h21
- Dirigir as atividades do Inep de acordo com a finalidade e o plano de ação da entidade.
- Cumprir e difundir as normas emanadas do MEC, em sua área de atuação.
- Propor ao Conselho Consultivo o plano de ação anual e a proposta orçamentária do Inep.
- Encaminhar a prestação de contas e o relatório anual de atividades desenvolvidas pelo Inep ao MEC, após parecer do Conselho Consultivo.
- Constituir grupos de trabalho, comissões e comitês de apoio consultivo, designando seus membros, observada a legislação pertinente.
- Baixar atos normativos no âmbito de sua competência.
- Ratificar os atos de dispensa e de reconhecimento de inexigibilidade de licitação, de acordo com a legislação.
- Praticar os demais atos administrativos necessários à consecução das finalidades do Inep e presidir o Conselho Consultivo.