Competências
Publicado em
21/07/2020 10h14
Atualizado em
29/07/2020 09h26
- Assessorar e assistir o presidente do Inep, inclusive em sua representação política e social, e ocupar-se das relações públicas.
- Gerenciar os acordos de cooperação técnica e instrumentos similares que tenham como objetos o fornecimento e a internalização de bases de dados, estudos e pesquisas.
- Assessorar a Presidência do Inep na gestão de grupos de interessados, internos e externos, de modo a promover, aprimorar e ampliar a viabilidade da implantação, o monitoramento e a avaliação das iniciativas estratégicas da Presidência do Instituto.
- Acompanhar a Presidência do Inep em suas atividades de articulação institucional, assegurando o monitoramento e o controle das decisões por ela emanadas.
- Auxiliar tecnicamente no alinhamento das ações do Inep às diretrizes das políticas de Estado e de governo na área educacional.
- Elaborar os relatórios de acompanhamento dos objetivos do Instituto e as prioridades da Presidência do Inep.
- Fomentar e assistir o uso de metodologias de gestão e instrumentos legais que promovam uma atuação integrada no Inep no âmbito de suas relações institucionais.
- Acompanhar os indicadores relativos ao Instituto no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
- Incumbir-se do preparo e do despacho do expediente do presidente do Inep.
- Apoiar a Diretoria Colegiada na tomada de decisão.
- Propor, apoiar e acompanhar ações visando ao fortalecimento da gestão do Instituto.
- Assessorar a Presidência quanto ao posicionamento e à condução das questões relativas à atuação administrativa e estratégica do Inep.
- Planejar e coordenar a execução dos atos administrativos emanados pelo presidente.
- Planejar, coordenar e promover a integração das atividades técnicas dos órgãos específicos singulares, quando designado pelo presidente do Inep.
- Realizar a interlocução com o MEC em assuntos administrativos.
- Publicar os atos oficiais da Presidência no Diário Oficial da União e demais atos de sua competência no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Inep.
- Desempenhar as funções de Secretaria Executiva do Conselho Consultivo.
- Supervisionar as atividades de assessoramento direto ao presidente.
- Assessorar a Presidência do Inep em decisões, posicionamentos e condução das questões relativas à atuação internacional do Inep.
- Manter contato e empreender negociações com representantes de nações estrangeiras, organismos e entidades internacionais, no sentido de conduzir a participação do Inep em fóruns internacionais, bem como orientar a execução de projetos internacionais de que o Inep participa ou possa vir a participar.
- Encaminhar às áreas técnicas do Inep as questões internacionais que exijam providências técnicas e à Presidência as questões relativas à execução de ações internacionais que exijam decisões da Presidência que extrapolem a esfera técnica.
- Encaminhar assuntos à Assessoria Internacional do MEC e do Ministério das Relações Exteriores relativos às questões internacionais condicionadas à área de atuação do Inep.
- Buscar, tanto interna como externamente, informações para auxiliar a Presidência do Inep na tomada de decisões relativas às questões internacionais.
- Planejar e organizar missões e visitas internacionais, bem como reuniões de trabalho internacionais.
- Assessorar a Presidência do Inep nas participações em reuniões internacionais e, sempre que possível, acompanhar essas reuniões.
- Articular-se internamente com as diretorias de áreas fim do Inep, no sentido de acompanhar os trabalhos de execução dos projetos internacionais de que o Instituto participa.
- Promover o atendimento a demandas de veículos de imprensa.
- Realizar o relacionamento com empresas do setor de comunicação e seus representantes.
- Promover a relação institucional com a Assessoria de Comunicação Social do MEC e com outras assessorias de comunicação de órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
- Realizar a assessoria de comunicação direta à Presidência e às diretorias do Inep.
- Produzir e gerenciar conteúdos para coordenar a atualização contínua do sítio do Inep na internet, para a intranet do Instituto e para a divulgação por meio de malas diretas e redes sociais.
- Elaborar o planejamento estratégico de comunicação externa e interna do Inep.
- Realizar a gestão, a organização e o planejamento de eventos e cerimoniais do Inep.
- Realizar a gestão e a promoção de estratégias de comunicação interna.
- Planejar, coordenar e supervisionar as atividades relacionadas com assuntos parlamentares no âmbito do Inep.
- Identificar e acompanhar o andamento de proposição legislativa de interesse do Inep no Congresso Nacional.
- Apresentar propostas e estudos e elaborar relatórios sobre o andamento de projetos legislativos de interesse do Inep.
- Prestar assessoramento ao presidente do Inep e aos diretores quanto às atividades de interesse do Inep no Congresso Nacional.
- Controlar e acompanhar as audiências dos parlamentares com o presidente e os diretores do Inep.
- Analisar e encaminhar respostas a requerimentos de informação, indicações e pleitos de parlamentares relativos às atividades do Inep.
- Analisar e encaminhar parecer sobre proposição legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
- Acompanhar as reuniões realizadas e promover atividades de acompanhamento da tramitação das matérias de interesse do Inep nas comissões permanentes, mistas e especiais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal acerca de matérias de interesse do Inep, com destaque para as Comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- Acompanhar as sessões de Plenário, reuniões técnicas nos gabinetes parlamentares, reuniões deliberativas e audiências públicas das diversas comissões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, cujas matérias sejam de interesse do Inep.
- Participar de reuniões de articulação da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República que tratam de matéria de interesse do Inep.
- Atender aos parlamentares, aos assessores e ao público em geral no que diz respeito a matérias legislativas de interesse do Inep.
- Programar, operacionalizar, orientar, acompanhar e controlar a execução das atividades desenvolvidas no âmbito dos projetos de cooperação técnica celebrados com organismos internacionais e exercer outras funções que lhe forem delegadas pelo presidente.