Legislação
Publicado em
07/03/2022 17h43
Atualizado em
19/02/2024 09h44
- Portaria nº 126, de 16 de fevereiro de 2024 – Designação dos Conselheiros do Conselho Consultivo do Inep
- Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Inep
- Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP
- Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017 – Aprova o Regimento Interno do Inep
- Portaria nº 382, de 10 de junho de 2021 – Designação dos Conselheiros do Conselho Consultivo do Inep