Relatório de Consultoria Ação 01/2024: Assessoramento sobre riscos e controles para o novo modelo de contratação de aplicação dos exames e avaliações

Este relatório apresenta os resultados da consultoria realizada pela Unidade de Auditoria Interna (Audin) junto à Diretoria de Gestão e Planejamento (DGP), no âmbito de suas competências legais e regimentais, e em alinhamento ao Planejamento Estratégico do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Na consultoria, buscou-se proporcionar assessoramento especializado à DGP, com o objetivo de fornecer subsídios à tomada de decisões relacionadas à adoção de uma nova metodologia de gestão e avaliação de serviços prestados no campo da operação logística. Isso foi feito por meio da contratação de instituição especializada para a aplicação dos exames e das avaliações sob responsabilidade do Inep.

A consultoria foi estabelecida a partir da solicitação da DGP e celebração do Termo de Compromisso1, que formaliza as expectativas, os objetivos, o escopo, os prazos e as responsabilidades, conforme documento aprovado pela Presidência do Inep por meio do Ofício Inep/Gab nº 1301851/2023. Ademais, cabe destacar que o propósito da consultoria, conforme consta no termo de compromisso citado, é:

[...] proporcionar assessoramento especializado à Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep para identificar e mitigar os riscos da gestão contratual e promover maior eficiência na sua fiscalização, frente à reformulação do modelo de contratação da aplicação pela DGP.

A qual propõe a adoção do Instrumento de Medição de Resultados (IMR) em substituição ao modelo atual que tem foco na entrega de produtos/entregáveis. A motivação da DGP para elaboração da proposta de adoção do IMR considerou o contexto atual e os desafios identificados, tal como apresentado na Nota Técnica nº 14/2023/DGP-Inep.

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