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Gestão e Governança
Relatório de Auditoria Interna Nº 8/2022: Avaliação da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil
O processo de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) faz parte das competências desempenhadas pela Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade (CGOFC), que integra a Diretoria de Gestão e Planejamento (DGP).
A cadeia de valor do Instituto organiza os macroprocessos em três vertentes principais: governança, finalístico e suporte. Nesse sentindo, a Gestão Orçamentária, Financeira, Contábil, Custos e Transferência está relacionada ao macroprocesso de suporte, que compreende as atividades que dão sustentação aos processos finalísticos e de governança.
Conforme o PEI/Inep 2020-20231, o macroprocesso de suporte é composto pelos processos de gestão orçamentária, gestão financeira, gestão de custos, gestão contábil e gestão de transferências de recursos.
Diante disso, o objetivo central da presente avaliação consiste no fortalecimento do ambiente de controle e no desenvolvimento de ações mais tempestivas para o gerenciamento da gestão orçamentária, financeira e contábil.
Nesse contexto, foram realizadas atividades de acompanhamento dos exercícios financeiros de 2020 e 2021. Ao longo do ano de 2022, o trabalho desenvolvido realizou procedimentos com o intuito de verificar a adequação das recomendações expedidas em 2020 e reforçadas em 2021. Em 2020, ficou constatado que o montante orçamentário foi de R$ 1.408.432.612,00 (um bilhão, quatrocentos e oito milhões, quatrocentos e trinta e dois mil e seiscentos e doze reais). Já o valor lançado em 2021 foi de R$ 1.056.349.446,00 (um bilhão, cinquenta e seis milhões, trezentos e quarenta e nove mil e quatrocentos e quarenta e seis reais). Em 2022, R$ 1.123.723.954,00 (um bilhão, cento e vinte e três milhões, setecentos e vinte e três mil e novecentos e cinquenta e quatro reais).
Inicialmente, os riscos e os controles envolvidos na avaliação de auditoria foram examinados a partir da matriz de riscos e controles com indicativos de causas, riscos e efeitos (método bow-tie de identificação de riscos). Com o conjunto de riscos mapeados, foram construídas e checadas trilhas de acompanhamento dos dados extraídos do Tesouro Gerencial.
Metodologicamente, a análise foi baseada em extração e análise de dados dos sistemas orçamentários e financeiros e no exame de documentação disponível no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). No decorrer dos trabalhos, foram realizadas reuniões de alinhamento e emitidas recomendações pontuais à área auditada, em 2020 e 2021.