Relatório Anual da Ouvidoria do Inep - 2019

A Ouvidoria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), criada em 24 de julho de 2014, é a mais recente estrutura criada no Instituto. Inserida na estrutura organizacional pelo Decreto nº 8.956, de 2017, como órgão de assistência direta e imediata ao Presidente, a Ouvidoria tem suas competências detalhadas no Artigo 14 do Regimento Interno. Sem prejuízo da sua vinculação hierárquica à Presidência do Instituto, a Ouvidoria é, simultaneamente, unidade setorial do Sistema de Ouvidoria do Executivo Federal.

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