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Avaliações e Exames da Educação Superior
Manual para Instituições de Educação Superior e cursos de graduação em fluxo de avaliação externa in loco do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) lança o “Manual para Instituições de Educação Superior e cursos de graduação em fluxo de avaliação externa in loco do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior”. O manual está disponível no portal da Autarquia e apresenta os principais procedimentos de avaliação in loco institucional e de cursos de graduação.
O manual aborda procedimentos e normativos associados às avaliações externas in loco realizadas no âmbito do Sinaes, instituído por meio da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. O Sinaes busca, sobretudo, a melhoria da qualidade da educação superior, o aumento permanente da sua eficácia institucional e efetividade acadêmica e social, sendo o Inep o responsável pela avaliação de IES, cursos de graduação e de desempenho dos estudantes. A Lei prevê, ainda, que a partir das avaliações seja fornecido subsídio para o processo de regulação da educação superior exercido pelo Ministério da Educação.
O documento foi organizado, principalmente, para auxiliar as IES na compreensão e no acompanhamento do fluxo avaliativo, desde a criação do código de avaliação, pagamento de taxa, preenchimento do Formulário Eletrônico de avaliação, composição da comissão avaliadora, realização da avaliação e elaboração do relatório associado, até a finalização da avaliação pelo Inep e a disponibilização do relatório elaborado pela comissão avaliadora à IES avaliada e à Secretaria competente do MEC para manifestação e continuidade dos processos decisórios associados.
Trata-se de conteúdo com caráter conceitual e procedimental para subsídio das ações de IES, seus dirigentes e Procuradores Educacionais Institucionais (PI) no âmbito das avaliações. A publicação contribui para a eficiência do processo, uma vez que dissemina conhecimento útil para o público interessado que terá à sua disposição insumos necessários para sua organização interna e interação com o Inep.