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Avaliações e Exames da Educação Superior
Educação Superior Brasileira – 1991-2004 – Ceará
Esta publicação tem, pois, o objetivo principal de analisar os dados relativos ao Censo da Educação Superior do Brasil - 1991 a 2004. Neste intervalo, foi aprovada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em 20 de dezembro de 1996, que introduziu um conjunto de modificações relevantes no sistema educacional brasileiro. No caso da educação superior, foram regulamentadas formas diferenciadas de processo seletivo, introdução de diretrizes curriculares para os cursos de graduação, diferenciação institucional, dentre outras. Tendo em vista essas alterações o presente estudo considerou dois períodos: a) anterior à LDB (1991 - 1996); e, b) posterior à LDB (1996 - 2004). O objetivo é mostrar a intensidade e a extensão do impacto da nova lei. Os estudos, portanto, tematizam de forma privilegiada os seguintes processos: expansão, privatização (relação público-privado) e diversificação da educação superior, com vistas a contribuir, por um lado, para a explicitação e compreensão do movimento de reforma da educação superior na última década e, por outro lado, para a definição de políticas públicas de educação superior que incorporem as necessidades e os desafios do País e, em particular, de cada Unidade da Federação.