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Avaliações e Exames da Educação Básica
Saeb 2021: Indicador de Nível Socioeconômico do Saeb 2021 - Nota Técnica
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) é um sistema de avaliação externa em larga escala, composto por um conjunto de instrumentos, realizado periodicamente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), desde os anos 1990, e tem por objetivos, no âmbito da educação básica: (I) produzir indicadores educacionais para o Brasil, suas regiões e unidades da Federação e, quando possível, para os municípios e as instituições escolares, tendo em vista a manutenção da comparabilidade dos dados, permitindo, assim, o incremento das séries históricas; (II) avaliar a qualidade, a equidade e a eficiência da educação praticada no País em seus diversos níveis governamentais; (III) subsidiar a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas públicas em educação baseadas em evidências,com vistas ao desenvolvimento social e econômico do Brasil; (IV) desenvolver competência técnica e científica na área de avaliação educacional, ativando o intercâmbio entre instituições de ensino e pesquisa (Brasil. Inep, 2021b).
Para cumprimento de seus objetivos, além das provas cognitivas do Saeb, são aplicados questionários contextuais. A partir da aplicação desses instrumentos, a formulação de indicadores apresenta importante função na ampliação da discussão da qualidade educacional, que envolve um fenômeno multidimensional. Os indicadores educacionais auxiliam o monitoramento da rede escolar, fornecendo elementos para o gestor definir políticas, além de poderem ser usados como fatores associados aos resultados de proficiência dos estudantes. De acordo com Souza (2010), os indicadores permitem dimensionar a magnitude de um fenômeno e conhecer sua evolução temporal.
Dentre os vários indicadores que podem ser produzidos com os dados coletados pelo Saeb, o que mensura as condições socioeconômicas dos estudantes se destaca na literatura educacional devido à sua estreita relação com as medidas de aprendizagem (Sirin, 2005; Alves; Soares, 2009; Alves; Soares; Xavier, 2014). Indicadores socioeconômicos auxiliam na identificação das desigualdades educacionais e podem servir como fonte de informação para orientar decisões sobre ações educativas, de gestão e investimentos que contribuam para uma sociedade mais igualitária.
O Indicador de Nível Socioeconômico (Inse), construído pela Diretoria de Avaliação da Educação Básica (Daeb), com base nos resultados do questionário do(a) aluno(a) do Saeb (Inse do Saeb), tem como objetivo contextualizar resultados obtidos em avaliações e exames aplicados por este Instituto no âmbito da educação básica. Dessa forma, possibilita-se conhecer a realidade social de escolas e redes de ensino, bem como auxiliar na implementação, no monitoramento e na avaliação de políticas públicas, visando ao aumento da qualidade e da equidade educacional.
Este documento tem por objetivo apresentar, de forma sucinta, metodologia de desenvolvimento e evidências de validade do Inse do Saeb 2021. Seus resultados são comparáveis aos do Inse do Saeb 2019 por equalização para a mesma escala de medida.
Embora técnica psicométrica de equalização tenha sido utilizada, sugere-se cautela quanto à utilização do Inse do Saeb como medida para avaliar aumento ou diminuição de desigualdade em série histórica, já que não é o objetivo fundamental do indicador. Recomenda-se que seu uso para finalidades que extrapolam o seu objetivo principal, qual seja, o de contextualizar os dados de avaliações da educação básica, seja acompanhado de evidências empíricas de validade específicas para tais.