Leis, Atos e Regulamentos sobre Educação no Período Imperial na Província de São Pedro do Rio Grande do Sul

A Coleção Documentos da Educação Brasileira foi criada pela Sociedade Brasileira de História da Educação (SBHE) com o intuito de divulgar fontes importantes para a pesquisa em História da Educação no Brasil, bem como oferecer elementos para a realização de estudos comparativos entre as várias províncias/estados brasileiros. A manutenção do apoio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), parceiro na publicação dos dois primeiros volumes, viabilizou a edição dos quatro trabalhos que ora chegam a público. A legislação imperial referente à educação no Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Paraíba e Paraná (segundo volume) vêm se somar às compilações já editadas sobre Mato Grosso e Paraná.

Esta coletânea de documentos sobre a educação na província de S. Pedro do Rio Grande do Sul não pretende ser exaustiva, pelo contrário, ela reflete uma seleção que, sob a ótica dos organizadores, é representativa da legislação educacional vigente no período imperial naquela província.

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