Programa Dinheiro Direto na Escola: uma proposta de redefinição do papel do Estado na educação?

Este relatório apresenta os resultados da pesquisa intitulada "Programa Dinheiro Direto na Escola: uma redefinição do papel do Estado na educação?", cujo objetivo central foi analisar o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), no contexto da reforma educacional brasileira, como uma das expressões da redefinição do papel do Estado, assim como suas conseqüências para a gestão da educação. Apoiada parcialmente pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a pesquisa foi realizada no período de março de 2004 a dezembro de 2005. Buscou compreender as peculiaridades e conseqüências do PDDE, tendo em vista distintas experiências da realidade educacional brasileira ao envolver um Estado de cada região do País: Pará (Norte), Piauí (Nordeste), São Paulo (Sudeste), Mato Grosso do Sul (Centro-Oeste) e Rio Grande do Sul (Sul). Em cada Estado, equipes de pesquisadores, vinculadas a instituições de ensino superior, desenvolveram a investigação com o propósito de analisar os processos de implantação e implementação do PDDE no âmbito da gestão dos sistemas e das escolas.

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