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FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO
Custos e condições de qualidade da educação em escolas públicas: aportes de estudos regionais
Esta coletânea compõe-se de artigos que apresentam resultados de pesquisas descritivas e avaliativas do custo-aluno/ano e de aspectos referentes à organização e gestão escolar, envolvendo estudos realizados em escolas públicas de Educação Básica de oito estados brasileiros – Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul e São Paulo. O último artigo da coletânea aborda o tema da qualidade na educação escolar, uma problematização realizada a partir dos dados e relatórios dos estados. Os objetivos comuns às investigações levadas a cabo em cada estado foram: levantar e analisar as fontes de recursos de escolas públicas e os principais componentes do custo-aluno num período de doze meses; levantar e analisar as principais características das escolas, em especial no que se refere à organização e à gestão escolar; subsidiar o Governo Federal e administrações públicas em geral, no estudo das necessidades de financiamento público à educação a partir do custo-aluno apurado nas instituições; avaliar as relações e implicações do custo-aluno nas condições de qualidade do ensino oferecidas pelas escolas.