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Financiamento da Educação
Custo Aluno Qualidade (CAQ): contribuições conceituais e metodológicas
Este livro faz parte de um projeto de pesquisa mais amplo desenvolvido pelos pesquisadores da Coordenação-Geral de Instrumentos e Medidas Educacionais (Cgime) da Diretoria de Estudos Educacionais (Dired) do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que se iniciou no segundo semestre de 2019 e teve como base quatro princípios: pluralidade de abordagens; reconhecimento dos avanços já desenvolvidos sobre o CAQ; utilização das bases de dados disponíveis e perspectiva propositiva.
A publicação é composta de duas partes. A primeira contextualiza o tema, apontando o cenário em que as propostas de metodologia de cálculo são apresentadas. Reúne, assim, contribuições conceituais, legais e de análise dos recursos existentes, incluindo as alterações trazidas pelo Novo Fundeb. Na segunda parte, são apresentadas as principais propostas de metodologia de cálculo do CAQ existentes no Brasil atualmente, incluindo proposta dos pesquisadores da Coordenação Geral de Instrumentos e Medidas (CGIME) da Dired/Inep. Essa última contribuição fundamenta-se em análises empíricas aplicadas às bases de dados do Inep, do FNDE e do IBGE, reforçando a relevância da utilização de dados públicos produzidos pelo Estado brasileiro.
Para o Ministério da Educação e para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o CAQ é tema importante, pois ajuda a dar mais racionalidade ao conjunto de programas e transferências para a educação básica.