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Saeb revela perfil do ensino brasileiro

Publicado em 22/11/2010 12h28 Atualizado em 31/10/2022 11h27

Avaliação mostra que níveis de desempenho no Brasil estão estáveis em comparação com avaliação realizada em 1997, embora haja tendência de queda nas médias

O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb 99) mostra que, no Brasil, os alunos avaliados de 4ª e 8ª séries do ensino fundamental e na 3ª série do ensino médio mantiveram-se nos mesmos níveis de desempenho em Matemática e Português, em comparação com o Saeb 97. Os níveis de desempenho descrevem o que os alunos sabem e são capazes de fazer.

Estes resultados foram registrados no mesmo período em que há uma expansão acelerada no número de alunos na Educação Básica. Entre 1997 e 1999, o número de matrículas no ensino fundamental cresceu 5,4%, e no médio, 21,3%. Juntos, os dois níveis de ensino incorporaram 3,2 milhões de novos alunos. Atualmente a taxa de escolarização líquida indica que 96,1% das crianças ente 7 e 14 anos estão freqüentando o ensino fundamental, o que praticamente garante a universalização do acesso à Educação. Em 96, essa taxa era de 90,8%.

Ao mesmo tempo, houve uma redistribuição interna das responsabilidades dentro do sistema de ensino. Nos últimos anos, verificou-se queda na matrícula da rede privada, uma forte municipalização do ensino fundamental, principalmente nas quatro séries iniciais, e uma correspondente estadualização do ensino médio. É neste contexto de mudanças complexas que os resultados do Saeb 99 no Brasil mostram estabilidade nos níveis de desempenho.

"O Saeb confirma não só a incorporação de novos segmentos ao sistema educacional, como também a permanência dos alunos no sistema. Este continua a ser o grande desafio da Educação Básica no Brasil: desmontar o mito da velha escola pública de qualidade, restrita às elites, e construir a nova escola pública de qualidade, mais democrática e inclusiva, capaz de incorporar de forma competente os historicamente excluídos da vida cidadã", afirma o ministro da Educação, Paulo Renato Souza.

Os resultados do Saeb foram divulgados hoje, 28, pelo ministro da Educação e pela presidente do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), Maria Helena Guimarães de Castro.

Níveis de desempenho mostram o que alunos sabem e são capazes de fazer

O Saeb utiliza escalas de desempenho que são divididas em intervalos para descrever e comparar a performance dos alunos nas disciplinas avaliadas. As médias alcançadas pelos alunos se situam, de acordo com o seu valor, em um intervalo dentro da escala, chamado de nível de desempenho. Cada nível de desempenho é interpretado pedagogicamente e descreve o que o aluno é capaz de compreender e realizar.

O desempenho dos alunos está ordenado de forma crescente e cumulativa. Os alunos posicionados nos níveis que exigem maiores médias estão habilitados a resolver questões que requerem um conhecimento maior.

Escala de desempenho para Matemática

160

175

225

275

325

375

425

475

--> (280,29)

Os níveis de desempenho são intervalos da escala que descrevem o que os alunos sabem fazer. Em Matemática existem sete níveis de desempenho: de 160 até 175, de 175 até 225, de 225 até 275, de 275 até 325, de 325 até 375, de 375 até 425 e de 425 até 475. (Ver em anexo descrição completa dos níveis e exemplos de questões).

Exemplo: no Saeb 99, a média no Brasil para a 3ª série do ensino médio, em Matemática, é de 280,29 e se encontra no nível que vai de 275 a 325, quarto intervalo dentro da escala de desempenho.

Escala de desempenho para Língua Portuguesa

150

200

250

300

350

400

450

--> (170,73)

Em Português são cinco níveis de desempenho: de 150 até 200, de 200 até 250, de 250 até 300, de 300 até 350, de 350 até 400.

Exemplo: no Saeb 99, a média no Brasil para a 4ª série de Português é de 170,73 e encontra no nível de 150 a 200, primeiro dentro da escala de desempenho.

Amostra envolveu mais de 360 mil alunos

A quinta edição do Saeb foi realizada de 25 a 29 de outubro de 1999, nas 27 unidades da Federação. Participaram 360,4 mil estudantes de 2.145 municípios. O teste é aplicado a cada dois anos para medir o desempenho dos sistemas de ensino nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Geografia, Física, Química e Biologia.

Todos os estudantes responderam a um questionário socioeconômico e cultural, juntamente com 44,2 mil professores e 6,8 mil diretores de mais de 7 mil escolas públicas e privadas do País. "O Saeb fornece um diagnóstico detalhado da Educação Básica em todo o País, oferecendo informações técnicas e gerenciais que permitem monitorar a qualidade, a eqüidade e a efetividade dos sistemas de ensino. Seus resultados permitem, ainda, formular ações voltadas para a melhoria dos indicadores educacionais", explica a presidente do Inep.

Avaliação se consolida a partir de 1995

Em 1995, pela primeira vez desde da implementação do Saeb em 1990, todas as unidades da Federação e redes de ensino passaram a participar, voluntariamente, da avaliação. O ensino médio e a rede particular também começaram a ser avaliados. Com a expansão da amostra a todo o território brasileiro e para os dois principais níveis da Educação Básica, o Saeb se consolida.

Além do aumento na participação, o Saeb passou por significativas mudanças metodológicas e desde 1995 examina conteúdos que abrangem todo o espectro curricular da Educação Básica. Também houve alteração na maneira de medir o desempenho pois as provas clássicas, utilizadas anteriormente, não permitiam a comparabilidade dos resultados entre as séries avaliadas, nem a comparação temporal. Na avaliação de 99, também foram incorporadas ao Saeb as disciplinas de História e Geografia.

"A possibilidade de se realizar comparações de desempenho dos alunos com os anos anteriores e entre as séries permite o acompanhamento da evolução dos resultados para monitorar as políticas educacionais e subsidiar ações de melhoria da qualidade", explica a presidente do Inep.

O reconhecimento da importância do Saeb vem dos próprios estados que já desenvolvem processos de avaliação, mas utilizando como base a metodologia adotadas pelo MEC. Secretarias de Educação do Acre, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Bahia, Maranhão, Rondônia e Pernambuco assinaram com o Inep acordo de cooperação técnica para desenvolver e aperfeiçoar os sistemas estaduais de avaliação, de modo a permitir a comparação de seus resultados com as escalas do Saeb.

Alunos do Nordeste na 4ª série pioram desempenho em Matemática

No Brasil, a média em Matemática na 4ª série, em 1999, é de 181,00 e situa-se no primeiro nível de desempenho (175 a 225 pontos). Neste nível, os alunos têm domínio da adição e da subtração, compreendem situações do dia-a-dia e reconhecem figuras geométricas simples. Na avaliação anterior do Saeb, os resultados dos alunos estavam no mesmo nível, mas a média era de 190,80.

Alguns estados registraram mudança no nível de desempenho em matemática para esta série. Rondônia, Tocantins, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Bahia e Mato Grosso, que estavam em 1997 no nível de 175 a 225, apresentaram queda em 1999. Estão, agora, no nível mais baixo da escala, de 160 a 175, que se caracteriza, do ponto de vista pedagógico, pela capacidade de localizar objetos, compreender dados apresentados em gráficos de colunas e reconhecer figuras geométricas simples. Os outros estados mantiveram a mesma posição nos níveis de desempenho.

Os resultados do Saeb 99 para a 4ª série em Matemática mostram que foram principalmente os estados da região Nordeste que mudaram de nível de desempenho.

Só Minas Gerais cai de nível em Português na 4ª série

Em 1999, o desempenho dos alunos em língua portuguesa no Brasil manteve-se no mesmo nível observado em 1997, em todas as séries avaliadas. Na 4ª série do ensino fundamental o nível ficou estável na faixa de 150 a 200, apesar da média ter um decréscimo de 186,5 para 170,7 pontos.

De acordo com a metodologia do Saeb, no nível de 150 a 200, o primeiro de uma escala com cinco faixas, os estudantes desenvolvem a leitura com compreensão localizada de textos pequenos, com frases curtas em ordem direta, e com vocabulário e temática próximos à sua realidade. Na 4ª série, os alunos de todos os estados e do Distrito Federal mantiveram-se no nível de 150 a 200. A exceção foi Minas Gerais, que, em 1997, estava uma faixa acima, de 200 a 250, e caiu para o mesmo patamar das outras unidades da Federação.

Desempenho em Matemática e Português, na 8ª série, permanece estável

Na 8ª série do ensino fundamental a média nacional em matemática, em 1999, é de 246,4, o que corresponde ao terceiro nível de desempenho, que vai de 225 a 275 pontos. O aluno que está neste nível tem domínio das quatro operações com números naturais, identifica os elementos das figuras geométricas e consegue manipular o sistema monetário.

A situação dos estados na análise por níveis é a mesma identificada na última avaliação: todos permaneceram classificados no terceiro nível de desempenho. Ou seja, do ponto de vista da aprendizagem os alunos que participaram do teste demonstram as mesmas habilidades de dois anos atrás.

Em Língua Portuguesa, o nível de desempenho dos alunos da 8ª série manteve-se na faixa 200 a 250, a mesma registrada em 1997. Já a nota média teve redução de 250 para 232,9 pontos. Neste nível, o segundo da escala, o desenvolvimento do estudante é parecido com a faixa anterior, mas ele demonstra capacidade de leitura com uma compreensão global.

Ao contrário de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal e Rio Grande do Sul, que apresentaram queda no nível de desempenho em Língua Portuguesa na 8ª série, passando do nível da escala que vai de 250 a 300 para o nível de 200 a 250, os outros 19 estados permaneceram na segunda faixa de desempenho, a mesma identificada em 1997.

Municipalização acontece sem perda de qualidade

Os resultados do Saeb sinalizam que o processo de municipalização do ensino fundamental, fortemente estimulado com a implementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) a partir de 1998, não prejudicou o desempenho dos alunos. Além da estabilidade no desempenho em Matemática e Língua Portuguesa de 4ª e 8ª séries, as redes municipais foram as que obtiveram menores quedas nas notas médias.

Na disciplina de Matemática da 8ª série, o nível de desempenho da rede municipal estabilizou-se na faixa de 225 a 275. No Nordeste, houve melhoria de nível, passando da faixa de 175 a 225 para 225 a 275.

Na 4ª série, em Matemática, os dados apontam queda no nível de desempenho na rede estadual e estabilidade na rede municipal e particular. Mas, enquanto as redes estaduais e privadas tiveram redução em suas notas médias de 9,1 e 13,4 pontos, respectivamente, na rede municipal, o decréscimo foi de apenas 6,7 pontos.

No Nordeste, essa diferença é ainda mais significativa. Ao mesmo tempo em que a rede estadual tem queda de 11,1 pontos e a particular, 19,2 pontos, na rede municipal ela é de 5,8 pontos. A região tem 71,34% dos alunos matriculados na rede municipal em relação ao total de matrículas do ensino fundamental, a maior proporção em comparação com as outras regiões do País.

Os resultados do Nordeste são um bom exemplo do impacto positivo do Fundef sob o real desempenho das escolas. Entre 1998 e 1999, o Fundo aumentou em 111% o valor gasto por aluno ano nos municípios do Nordeste e injetou 1,2 bilhão aos recursos na Educação da rede municipal da região. O maior impacto observado, segundo resultados da pesquisa realizada pela Fipe/USP, foi sobre o salário dos professores que tiveram um aumento médio da ordem de 49%.

Em Língua Portuguesa, no Brasil, tanto na 4ª série quanto na 8ª, a queda das notas médias também foi menor na rede municipal.

Rio de Janeiro melhora desempenho em Matemática na 3ª série

O Saeb 1999 mostra que os alunos da 3ª série do ensino médio alcançaram em Matemática uma média, no Brasil, de 280,3 e estão no quarto nível da escala de desempenho, que vai de 275 a 325 pontos. Este nível é caracterizado pelo domínio do sistema de numeração decimal, pela interpretação de dados apresentados em gráficos e pela capacidade de realização de cálculo de áreas por composição e decomposição.

O estado do Rio de Janeiro foi o único que melhorou nos níveis de desempenho: passou da faixa de 225 a 275 para o nível acima. Os resultados comparativos mostram que Minas Gerais e Rio Grande do Sul estavam no quinto nível de desempenho em Matemática, que vai de 325 a 425 pontos, e recuaram para um nível anterior, em 1999.

Ainda em relação à avaliação realizada em 97, nove estados pioraram, passando do quarto para o terceiro nível de desempenho: Amazonas, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

Maioria dos estados mantém nível de desempenho em Português na terceira série

Na 3ª série do ensino médio, o nível de desempenho dos alunos em Língua Portuguesa no País estabilizou-se na faixa de 250 a 300, comparando a avaliação de 1999 e de 1997. Mas a nota média teve queda de mais de 17 pontos, passando de 283,9 para 266,6.

O Saeb estabelece que no nível de desempenho de 250 a 300, o terceiro da escala, o estudante demonstra capacidade de leitura para estabelecimento de relações coesivas entre partes de um texto, em textos de temática além da realidade imediata do aluno, com vocabulário de uso específico e períodos mais longos.

Onze estados apresentaram queda no nível de desempenho em Língua Portuguesa na 3ª série do ensino médio e os demais mantiveram a estabilidade. A redução foi identificada em Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Tocantins, Maranhão, Rio Grande do Norte e Pernambuco.

Alunos da terceira e oitava séries têm desempenho semelhante

Os alunos da 3ª série do ensino médio do Norte e Nordeste apresentaram desempenho, em Matemática, semelhante aos da 8ª série do ensino fundamental destas e das demais regiões brasileiras. Neste caso, os estudantes de ambas as séries ficaram localizados no nível de 225 a 275.

Este descompasso não foi verificado na 8ª série. Pelo contrário. O Maranhão, o único estado que estava no nível 175 a 225, em 1997, subiu de nível, passando para a faixa de 225 a 275, e dessa forma integrou-se ao mesmo nível dos demais estados.

Em Língua Portuguesa, o Saeb constatou que os alunos da 3ª série do Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Tocantins, Maranhão, Rio Grande do Norte e Pernambuco tiveram o mesmo desempenho dos alunos da 8ª série, localizando-se no nível de 200 a 250.

Essa tendência já vinha ocorrendo nos Saeb de 95 e 97. Ou seja, os resultados sugerem que o ensino médio vem agregando pouco conhecimento aos alunos em relação ao desempenho que alcançam na 8ª série. Este é um fenômeno internacional que tem chamado a atenção de especialistas e estimulado inúmeras reformas nos sistemas secundários de diferentes países como Argentina, Espanha, Inglaterra, França, Japão, entre outros.

"Também o Brasil começa a implementar uma ampla reforma no ensino médio, que tem como foco central as novas diretrizes curriculares e a restruturação organizacional das escolas. Como toda reforma educacional de fôlego, os resultados do processo só serão percebidos a longo prazo", afirma a presidente do Inep.

Idade interfere no desempenho dos alunos

Quanto maior a defasagem da idade do aluno em relação à série que está matriculado menor será seu desempenho. Dados do Saeb confirmam que a distorção idade/série é um dos principais fatores de influência na qualidade do ensino. Tanto no ensino fundamental como no ensino médio, os alunos que cursam a série correspondente à sua idade têm melhor aproveitamento.

Em Matemática, os alunos da 4ª série com 10 anos se encontravam no nível de desempenho de 175 a 225, os com idade acima de 14 anos estavam na faixa abaixo, de 160 a 175. Na idade adequada a nota média foi de 195 pontos, 14 pontos a mais que a média nacional e 32 acima da média obtida por estudantes com 14 anos ou mais.

Na demais séries avaliadas, a diferença se mantém. Na 3ª série do ensino médio, os alunos com 17 anos ficaram no nível 275 a 325 e os com 21 anos ou mais, no nível de 225 a 275, representando uma diferença de média de 307,6 para 247,3 pontos.

A distorção idade/série também ajuda a explicar a diferença do desempenho regional no Saeb. Nas regiões Sul e Sudeste o número de alunos na idade adequada à série é bem mais expressivo do que no Norte e Nordeste. Enquanto que 49% dos alunos na 4ª série do ensino fundamental do Sudeste têm 10 anos, idade adequada a série, no Nordeste este índice é de 23% e a média nacional é de 38%. Na 8ª série do ensino fundamental e na 3ª série do ensino médio verifica-se relação semelhante.

Uma das principais causas da distorção idade/série é a repetência, que ainda está em níveis elevados principalmente nas regiões Norte e Nordeste. Os resultados do Saeb mostram que o aluno repetente, especialmente nas séries iniciais de sua vida escolar, apresenta desempenho mais baixo. "Sem repetência e com metodologias adequadas, o aluno tem mais chance de alcançar melhores resultados nas diversas disciplinas escolares", explica a presidente do Inep, Maria Helena Guimarães. Segundo ela, diversas avaliações têm mostrado que a repetência, ao invés de contribuir para a melhoria do desempenho, acaba por desestimular o aluno e levá-lo ao baixo aprendizado e ao abandono escolar.

Para Maria Helena, os dados comprovam que as políticas educacionais implementadas no País visando à correção de fluxo e combate à repetência e evasão devem ser mantidas. "O Saeb sinaliza que a superação da desigualdade regional na Educação passa pela redução da distorção idade/série, que é condição indispensável à melhoria do desempenho acadêmico dos alunos e da efetividade do sistema educacional".

Com o objetivo de corrigir a distorção idade/série, o MEC instituiu, em 1997, o Programa de Aceleração de Aprendizagem, que destina recursos aos estados e municípios para a capacitação de professores, a implementação de classes especiais e distribuição de material didático para alunos com mais de dois anos de defasagem idade-série. Até o ano passado, foram atendidos 1,2 milhão de alunos em classes instaladas em todos os estados brasileiros.

Formação dos pais contribui no desempenho escolar dos filhos

O grau de escolaridade dos pais dos alunos está diretamente relacionado ao processo de aprendizagem. De acordo com o Saeb, os alunos da 4ª série, em Matemática, filhos de pais que nunca freqüentaram a escola, estão na faixa de desempenho abaixo do nível nacional, independente da região brasileira. Em relação às médias, a nota dos alunos cujos pais nunca estudaram é 161,3 e a dos pais que têm nível superior, 200,2.

Em Língua Portuguesa, o grau de formação dos pais tem ainda mais influência. Na 4ª série do ensino fundamental e na 3ª série do ensino médio, só alcançam o nível acima da média nacional os alunos cujos pais possuem nível médio.

De acordo com a diretora de Avaliação da Educação Básica do Inep, Maria Inês Pestana, a escolaridade dos pais e outros aspectos socioeconômicos, como renda familiar, condições de moradia, acesso a bens culturais e de consumo, estão associados, no Brasil, a 70% das diferenças no desempenho dos alunos, enquanto em países desenvolvidos este índice chega a 90%. "Isto evidencia a importância da escola na vida do aluno brasileiro, principalmente para aqueles cujos pais têm baixo índice de escolaridade. A escola no Brasil faz muita diferença", alerta.

Meninos são melhores em Matemática, meninas em Português

Os dados do Saeb indicam que o desempenho dos alunos também está relacionado ao gênero: meninas têm melhores médias em Português e meninos, em Matemática. A maior diferença entre os sexos está na 3ª série de Matemática onde os homens têm 289,4 e as mulheres, 274, 4.

Média de desempenho dos alunos segundo Gênero por série e disciplina - Brasil – Saeb/99
Disciplina	Série	Masculino	Feminino	Sem Informação

Língua Portuguesa	4ª E.F.	167,26	174,74	149,24
	8ª E.F.	227,16	238,07	218,72
	3ª E.M.	260,36	271,06	250,29

Matemática	4ª E.F.	181,26	181,12	163,05
	8ª E.F.	252,88	240,82	219,86
	3ª E.M.	289,37	274,42	230,75
Fonte: MEC/Inep

Programas do MEC asseguram qualidade do ensino

O Ministério da Educação desenvolve uma série de ações e programas visando a melhoria da qualidade da Educação. "À luz dos resultados do Saeb, vejo que estas medidas, que beneficiaram principalmente os alunos de baixa renda, com o apoio dos estados e municípios, representam um incentivo importante para a melhoria da qualidade no ensino. Ainda estamos muito longe do que queremos mas, no atual quadro de expansão da matrícula, os indicadores poderiam estar piores sem estas políticas", avalia o ministro Paulo Renato.

Fundef

Implementado nacionalmente em 1º de janeiro de 1998, o Fundef destina recursos à manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e, particularmente, à valorização dos professores. Em 1999, ele proporcionou ganhos financeiros a mais de 3.200 municípios e uma melhoria salarial média de 13% em favor dos profissionais em exercício nos sistemas estaduais e municipais do País, sendo que, no Nordeste esses ganhos atingiram 49% na média das redes municipais.

Os professores quando melhor remunerados podem exercer dedicação profissional exclusiva ao magistério, o que é apontado nos estudos como fator positivo no desempenho dos alunos. O Saeb revela que alunos de professores com mais de uma atividade profissional apresentam desempenho inferior em relação a alunos de professores com dedicação exclusiva.

Programa Dinheiro Direto na Escola

Os dados do Saeb mostram que os recursos financeiros das escolas são importantes para o desempenho de seus alunos, uma vez que devem se converter em melhoria do espaço, dos recursos humanos e dos materiais disponíveis nas instituições de ensino.

O Programa Dinheiro Direto na Escola, implementado em 1995 vem atender a política de descentralização dos recursos públicos, para a melhoria da qualidade do ensino fundamental, possibilitando à escola gerenciar a verba que é depositada em sua própria conta corrente. Consiste na transferência de recursos financeiros em favor das escolas públicas do ensino fundamental e escolas de Educação Especial mantidas por organizações não-governamentais sem fins lucrativos.

Os recursos podem ser utilizados para aquisição de material permanente e de consumo, manutenção da unidade escolar, capacitação e aperfeiçoamento de profissionais da Educação, avaliação de aprendizagem, implementação de projeto pedagógico e desenvolvimento de atividades educacionais.

O programa destinou, no período 1996-1998, R$ 845,1 milhões a estabelecimentos públicos e escolas de Educação Especial. Foram beneficiadas anualmente, em média, 134,7 mil escolas, sendo 87,7 mil nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e 47 mil nas Regiões Sudeste e Sul.

Em 1999, foram atendidas 42,5 mil escolas nas regiões Sudeste e Sul e 96,4 mil nas demais regiões, atendendo cerca de 32 milhões de alunos com o repasse de R$ 299,1 milhões. Para o quadriênio 2000-2003, será conferida prioridade às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, onde ocorreu grande expansão do número de matrículas no ensino fundamental. Prevê-se que, já em 2000, sejam beneficiadas 80% das escolas dessas regiões.

Pesquisa realizada pela Unicamp, em 1998, revela que 88% das escolas urbanas e 71% das escolas rurais públicas de ensino fundamental foram atendidas. A maioria dos diretores (95,7%) declarou-se satisfeita com o programa. Cerca de 94% avaliaram que a existência do programa e a autonomia da escola para administrar os recursos possibilitaram um melhor atendimento e 92% consideraram que o programa permite atender às necessidades mais urgentes da escola.

Programa do Livro Didático

Entre os fatores que influenciam positivamente o desempenho dos alunos está o uso do livro didático nas escolas. O Ministério da Educação vem aperfeiçoando desde 1995, o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) que, por intermédio do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), distribui às escolas públicas de ensino fundamental, livros didáticos gratuitos para as disciplinas de Língua Portuguesa/Alfabetização, Matemática, Ciências, Estudos Sociais/História e Geografia para todas as séries do ensino fundamental. O programa foi ampliado para atender a todas as séries do ensino fundamental.

Visando subsidiar as escolas na escolha de livros de qualidade, o Ministério da Educação promove, por meio da Secretaria de Educação Fundamental, a avaliação do livro didático, onde uma equipe de especialistas analisa a qualidade e classifica os livros que poderão ser escolhidos. O Ministério tem aprimorado a entrega dos livros às escolas sendo que, a partir de 2000, todas as escolas passam a receber os livros selecionados antes do início do ano letivo.

Segundo estudo realizado a partir dos resultados do Saeb, as escolas cujos diretores declararam não haver insuficiência de recursos financeiros, as médias de desempenho são sempre maiores do que as das escolas com recursos financeiros insuficientes.

Média de desempenho dos Alunos segundo utilização de Livros Didáticos como Recurso Pedagógico por série e disciplina – Brasil – SAEB/99
Disciplina	Série	Desempenho segundo utilização de livros didáticos
		Sim, uso.	Não, a escola não tem ou tem mais não usa.

Língua Portuguesa	4ª E.F.	170,76	163,65
	8ª E.F.	232,68	217,96
	3ª E.M.	267,08	255,43

Matemática	4ª E.F.	181,57	175,69
	8ª E.F.	245,92	240,89
	3ª E.M.	281,18	261,82
Fonte: MEC/Inep

Programa de Garantia de Renda Mínima

No primeiro ano de implementação, em 1999, o Programa de Renda Mínima, também conhecido como bolsa-escola, atendeu cerca de 500 mil famílias de mil municípios. Recebem o benefício, no valor de R$ 37,50, as famílias com renda familiar per capita inferior a meio salário mínimo e que têm filhos matriculados no ensino fundamental ou Educação Especial da rede pública.

Dos recursos repassados às famílias, 50% são transferidos pelo governo federal aos municípios e o restante é de responsabilidade das próprias prefeituras. Este ano, alunos de cerca de 1,6 mil municípios estão atendidos pelo programa, que abrangerá mais de três mil cidades no ano que vem e mais de 5 mil, em 2002.

Programas voltados para a melhoria da Infra-estrutura escolar

A infra-estrutura da escola (salas de aula, biblioteca, laboratórios, quadra de esportes e sala de professores), seu estado de conservação e a existência e uso de equipamentos, tais como retroprojetor, computadores, televisão e vídeo, também são fatores associados ao desempenho dos alunos. O Ministério da Educação vem desenvolvendo diversas ações ligadas ao aperfeiçoamento da infra-estrutura e dos equipamentos das escolas.

Disciplina	Série	Desempenho segundo Infra-Estrutura e Condições Gerais da Escola
Disciplina	Série	Péssima/Ruim	Razoável	Boa	Ótima

Língua Portuguesa	4ª E.F.	162,98	161,54	171,47	187,49
	8ª E.F.	227,78	223,98	231,78	250,09
	3ª E.M.	251,43	252,84	263,25	296,66

Matemática	4ª E.F.	170,21	171,03	182,54	198,85
	8ª E.F.	244,14	237,11	242,38	270,72
	3ª E.M.	265,18	266,56	275,11	315,41
Fonte: MEC/ Inep

Projeto Fundescola -- Atua nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil, financiando, entre outras atividades, obras para adequação dos prédios escolares, manutenção e aquisição de equipamentos e mobiliário. Em 1999 foram atendidas 91.113 escolas e a meta prevista para 2000 é incorporar 13.477 unidades ao projeto, que deve beneficiar 202.531 escolas até 2003.

Programa Nacional de Biblioteca na Escola (PNBE) -- Distribui obras literárias juvenis e infantis, além de obras de referência como enciclopédias e dicionários, às escolas públicas de ensino fundamental cadastradas no Censo Escolar que tenham mais de 500 alunos. Além das publicações, são entregues às escolas um Manual Básico com orientações de como instalar e administrar a biblioteca e um Manual Pedagógico, dirigido aos professores, com informações sobre autores, movimentos literários e sugestões de atividades. Foram investidos R$ 17,4 milhões, beneficiando 10,8 milhões de alunos de 1ª a 4ª série do ensino fundamental.

ProInfo -- Instituído em 1997, é um programa educacional que introduz novas tecnologias de informação e comunicação na escola pública, contando com a parceria das secretarias estaduais de Educação. O programa visa instalar 100.000 computadores, atendendo 7,5 milhões de alunos em 6.000 escolas, implementar 200 Núcleos de Tecnologia Educacional (com 5.000 computadores) e capacitar 1.000 professores e 6.600 técnicos de suporte.

Média de desempenho dos Alunos segundo Utilização de Computadores pelos alunos como Recurso Pedagógico por série e disciplina – Brasil - SAEB/99
Disciplina	Série	Desempenho segundo utilização de computadores pelos alunos
		Sim, uso.	Não, a escola não tem ou tem mais não usa.

Língua Portuguesa	4ª E.F.	186,59	167,13
	8ª E.F.	236,45	229,02
	3ª E.M.	272,40	262,07

Matemática	4ª E.F.	200,29	177,63
	8ª E.F.	254,48	241,26
	3ª E.M.	285,95	273,22
Fonte: MEC/Inep

Qualificação dos professores -- A formação do professor e o grau de escolaridade também aparecem como fatores de que interferem no desempenho dos alunos. Quanto maior a escolaridade, melhor o desempenho. O MEC vem desenvolvendo uma série de ações voltadas à formação de professores.

Formação de Professores para o ensino fundamental -- Programa de Formação de Docentes em Exercício (Proformação). Na modalidade de ensino a distância, o Proformação é um curso de Magistério em nível médio com duração de dois anos. É dirigido aos professores que, sem formação específica, lecionam nas quatro primeiras séries do ensino fundamental e nas classes de alfabetização das redes públicas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Parâmetros em Ação -- Este programa tem como objetivo apoiar e incentivar o desenvolvimento profissional de professores de forma articulada com a implementação dos Parâmetros Curriculares Nacionais. O material está sendo distribuído pelo MEC, impresso e em disquetes, aos sistemas de ensino e propõe atividades planejadas para serem realizadas em um contexto de formação continuada.

Referenciais para Formação de Professores -- Sua finalidade é provocar e, ao mesmo tempo, orientar transformações na formação de professores por parte das instituições responsáveis no sentido de incrementar a qualidade da prática docente. A formação de professores é pensada a partir das demandas da melhoria da qualidade da Educação escolar de crianças, jovens e adultos e das discussões atuais sobre as especificidades do trabalho profissional do professor.

Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (PCNEM) – Em 1999, foram distribuídos 30.000 exemplares a todas as escolas públicas e privadas de ensino médio do País, secretarias e conselhos de Educação dos estados e do Distrito Federal, universidades, sindicatos de professores e associações de editores e autores de livros didáticos.

Os quatro volumes dos PCNEM contêm as Bases Legais do Novo Ensino Médio e os documentos referentes às três áreas do currículo. Cada escola recebe um conjunto completo para servir de registro e apoiar o planejamento dos professores. Os PCNEM também estão disponíveis em disquete (5.000) e em CD-ROM (3.000).

Os Parâmetros constituem um importante instrumento de formação continuada dos professores, orientando-os na compreensão da nova proposta curricular e na nova concepção de aprendizagem presente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e apoiando-os na construção das propostas pedagógicas das escolas.

Capacitação pelo TV Escola

O programa TV Escola tem desenvolvido um vasto material de apoio didático e de capacitação dos professores do ensino fundamental e médio. O TV Escola transmite diariamente quatro horas de programação inédita, dirigida a professores de escolas públicas de ensino fundamental e médio, auxiliando no planejamento pedagógico e servindo como recurso didático em sala de aula. A transmissão é feita por meio de sinal via satélite para todo o País.

O programa beneficia 56.770 escolas de ensino fundamental com mais de 100 alunos, envolvendo cerca de 1 milhão de professores e 29 milhões de alunos. Para que as escolas sintonizem o canal de Educação da TV Escola, o MEC distribui o kit tecnológico que inclui um televisor, um aparelho de videocassete, uma antena parabólica, um receptor de satélite e dez fitas. Os kits são adquiridos com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), que são repassados às secretarias estaduais ou municipais de Educação para atendimento às escolas.

Além do programa Salto para o Futuro, que entre 1996 e 1999 capacitou 965.231 professores do ensino fundamental, a TV Escola também veicula semanalmente programas de apoio à reforma do ensino médio. A série Como Fazer? apresenta documentários com sugestões de atividades apresentadas por professores, nas três áreas do currículo do ensino médio. Os programas trazem conteúdos para a atualização dos professores e orientações para um trabalho contextualizado e interdisciplinar.

O programa Ensino Legal é dedicado ao debate sobre a Reforma do Ensino Médio. Na sua fase atual, traz uma entrevista e um debate sobre os princípios da reforma e exemplos de experiências de implementação. A série Acervo mostra documentários de longa-metragem que podem ser usados também em sala de aula.

Além de produzir material, o MEC vem organizando uma série de encontros de assistência técnica com as equipes das secretarias estaduais, a fim de orientar e monitorar o trabalho das escolas, no uso dos vídeos na formação continuada dos professores.

Média de desempenho dos Alunos segundo Utilização de Fitas de Vídeo Educativas como Recurso Pedagógico por série e disciplina – Brasil - SAEB/99
Disciplina	Série	Desempenho segundo utilização de vídeos educativos
		Sim, uso.	Não, a escola não tem ou tem mais não usa.

Língua Portuguesa	4ª E.F.	173,05	159,62
	8ª E.F.	232,84	227,31
	3ª E.M.	267,55	259,04

Matemática	4ª E.F.	183,32	172,02
	8ª E.F.	246,08	244,07
	3ª E.M.	281,68	274,36
Fonte: MEC/Inep

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Resultados do Saeb 1999
Níveis de Desempenho
Língua Portuguesa e Matemática

Relatório

Dados de Contexto - Brasil, Regiões e Unidades da Federação

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