Portaria estabelece diretrizes para o Saeb 2023

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nesta segunda-feira, 26 de junho, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 267, que estabelece parâmetros e diretrizes gerais para implementação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2023, no âmbito da Política Nacional de Avaliação da Educação Básica. 

A aplicação do Saeb 2023 será realizada de 23 de outubro a 10 de novembro, em todas as unidades da Federação, e contará com novidades a partir deste ano. A aplicação eletrônica, que já era utilizada nos questionários da Secretaria Municipal de Educação e dos diretores escolares, será ampliada também aos professores.

Dessa forma, além da mudança do formato de aplicação para os docentes, haverá também a expansão da população de referência, que passa a contemplar os professores das turmas que recebem aplicações amostrais do 2º ano do ensino fundamental, bem como de ciências da natureza e ciências humanas do 9° ano do ensino fundamental.  

De acordo com o diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep, Rubens Campos de Lacerda Júnior, novamente “o Saeb visa cumprir seu papel de avaliar a qualidade, a equidade e a eficiência da educação praticada no país em seus diversos níveis governamentais”, completou.

Na aplicação de 2023, será implementada a avaliação de ciências da natureza e ciências humanas para o 5º ano do ensino fundamental. A iniciativa dá continuidade ao movimento de alinhamento do Saeb à Base Nacional Comum Curricular. “Uma vez que a avaliação dessas áreas, nessa etapa, ainda não ocorria, esse avanço não compromete a série histórica observada pelo Plano Nacional de Educação (PNE)”, destacou a coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica do Inep, Clara Alarcão.

Confira mais novidades da avaliação:

• Os estudantes identificados como público-alvo da educação especial no momento do agendamento contarão com o atendimento oferecido por profissional especializado (ledor; transcritor e intérprete de Libras; leitor labial), que deverá ser providenciado pela escola, bem como a sala extra para atender ao aluno de acordo com sua situação. Nesse caso, a instituição aplicadora disponibilizará um aplicador extra para acompanhar a avaliação, que conta com tempo extra para a realização das tarefas.
• A partir de agora, a taxa de participação requerida para os municípios para divulgação dos resultados, que antes era de 80%, passará a ser de 50%. A taxa de participação registrada pelas escolas e municípios no Saeb constitui critério para divulgação dos resultados das aplicações censitárias.

Saeb – Realizado desde 1990, o Sistema de Avaliação da Educação Básica é uma avaliação em larga escala, que oferece subsídios para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas educacionais. O Saeb permite que os diversos níveis governamentais avaliem a qualidade da educação praticada no país, a partir de evidências. 

Por meio de testes e questionários, a avaliação reflete os níveis de aprendizagem demonstrados pelo conjunto de estudantes no contexto escolar. Esses níveis são descritos em escalas de proficiência para cada uma das áreas e etapas avaliadas.

Confira a Portaria º 267, de 21 de junho de 2023

Saiba mais sobre o Saeb 

Assessoria de Comunicação Social do Inep