Palacios defende pactuação nacional pela alfabetização

“É preciso inovar. Para isso, precisamos criar uma institucionalidade mais permeável à mudança e, ao mesmo tempo, assegurar a continuidade dos processos avaliativos, para que sejamos capazes de acompanhar ao longo do tempo. Eu acredito muito na colaboração entre estados, municípios e União nesse processo”. Na última quarta-feira, 20 de setembro, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios, defendeu a pactuação entre Estado e entes federados nas formas de avaliar a alfabetização no Brasil.

Palacios participou do Seminário Nacional pela Alfabetização, promovido pela Associação Bem Comum e falou sobre a parceria com os estados na avaliação da alfabetização em 2023. “Há um esforço de coordenação técnica. As avaliações dos sistemas estaduais vão ser recebidas pelo Inep e alguns itens foram disponibilizados aos estados para compor parte dos testes. Além disso, há uma comissão de estatísticos discutindo quais seriam os melhores modelos para criar condições de comparar os resultados produzidos por testes diferentes de cada sistema estadual” explicou.

• Publicada em agosto deste ano, a Portaria nº 351/2023 estabeleceu as diretrizes e orientações para que os sistemas estaduais estejam organizados de forma complementar ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e ofereçam subsídios para o monitoramento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

Para Palacios, “o compromisso deu um passo extremamente importante na direção da colaboração interfederativa”. De acordo com o presidente do Inep, a primeira reunião da comissão de gestão deve ocorrer em outubro. “O desafio do Inep é trabalhar com as políticas públicas da União, de forma que elas não entrem em conflito com as políticas dos estados. Precisamos de convergência, pactuação e trabalho conjunto”, pontuou.

• Em junho, o Ministério da Educação (MEC) lançou o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, com o objetivo de subsidiar ações concretas nos municípios e em todas as unidades da Federação para a promoção da alfabetização.

Alfabetiza Brasil – Durante os meses de abril e maio, Inep e MEC consultaram professoras alfabetizadoras e outros especialistas, com o objetivo de chegar a uma definição sobre o conjunto de habilidades que devem caracterizar o perfil de aprendizagem da leitura e da escrita esperados ao fim do 2º ano do ensino fundamental. A partir dos resultados da pesquisa, esse perfil foi interpretado considerando a escala de proficiência do Saeb. O Inep, então, indicou o parâmetro de 743 pontos, na escala da avaliação.

Saeb – Realizado desde 1990, o Sistema de Avaliação da Educação Básica é uma avaliação em larga escala que oferece subsídios para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas educacionais. Permite que os diversos níveis governamentais avaliem a qualidade da educação praticada no país, a partir de evidências.

Entre outros aspectos, também possibilita a compreensão sobre as condições de acesso à escola e de permanência nela, além de avaliar o quão eficiente é o ensino. Por meio de testes e questionários, a avaliação reflete os níveis de aprendizagem demonstrados pelo conjunto de estudantes no contexto escolar.