Nota de esclarecimento | Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2021

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) esclarece que não está em discussão o cancelamento da aplicação dos testes e questionários do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2021, mas sim a viabilidade de sua aplicação de modo censitário, conforme estava planejado. O Ministério da Educação (MEC) e o Inep têm realizado reuniões com algumas da principais entidades que representam a educação básica brasileira, para avaliar a possibilidade de aplicação do Saeb, considerando todas as restrições impostas ao funcionamento das escolas devido à pandemia de COVID-19.

Da mesma forma que a pandemia afetou o calendário acadêmico, também impactou o cronograma anteriormente planejado para as ações relacionadas à execução do Saeb e dos demais processos avaliativos conduzidos pelo Instituto. Há necessidade de análise minuciosa acerca da dinâmica usualmente adotada, diante dos prováveis riscos, incertezas, prejuízos pedagógicos e financeiros para os cofres públicos a partir de uma decisão de realização. 

Em março, o Inep se reuniu com representantes da Federação Nacional das Escolas Privadas (Fenep), que congrega 24 sindicatos, reunindo mais de 41 mil estabelecimentos de ensino privados que representam cerca de 80% das matrículas das escolas privadas. Na ocasião, a entidade formalizou em carta explicitando que seria "disfuncional a aplicação do Saeb no mês de outubro de 2021, como havia sido anunciado." 

Em abril, Inep e MEC, representados pela Secretaria Executiva do ministério e as secretarias finalísticas citadas acima, participaram de reunião virtual com a Associação Brasileira de Avaliação Educacional (Abave) para ouvir sugestões e tratar de aspectos relacionados ao Saeb 2021.

O Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) também foram convidados pelo MEC a participar do debate para apresentarem suas visões e anseios, bem como as expectativas das redes estaduais e municipais de ensino sobre a finalização do ano letivo de 2021.

Nos dois últimos meses, também foram realizadas reuniões das secretarias finalísticas do MEC com os gestores e o corpo técnico do Inep para discutir propostas relativas ao modelo mais adequado de realização do Saeb 2021 e avaliar os riscos inerentes a cada uma delas com base no contexto da pandemia.  Postergar a aplicação do Saeb 2021 para 2022 é uma dessas propostas, mas seu cancelamento não faz parte do escopo das discussões.

O ponto central no debate é o fato de a aplicação do Saeb depender do funcionamento presencial das escolas, situação que, no estágio atual da pandemia de COVID-19, é de alto risco. Mesmo com atividades presenciais, a taxa de participação dos alunos na avaliação pode ser baixa. Pedagogicamente, a ausência dos alunos pode criar vieses de interpretação da real condição do processo de ensino-aprendizagem nas escolas de todo o Brasil, ao longo dos dois últimos anos, com possíveis impactos na série histórica do Saeb.

Vale reforçar que a equipe técnica do Inep está participando ativamente das análises para respaldar a melhor decisão para a sociedade.

Assessoria de Comunicação Social do Inep