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REVALIDA
Saiba as orientações para o Revalida 2022/1
Com a aproximação da aplicação da primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2022/1, os participantes precisam ficar atentos às orientações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A realização da prova ocorrerá no próximo domingo, 6 de março, em oito cidades brasileiras: Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e São Paulo (SP).
Para saber onde fará o exame, o participante deve acessar o Cartão de Confirmação de Inscrição, disponível no Sistema Revalida. Por meio do documento, é possível conferir as informações sobre os locais de prova e os horários de abertura e fechamento dos portões. O cartão também informa se o inscrito conta com atendimento especializado ou se deve ser tratado pelo nome social. Embora não seja obrigatório, o Inep recomenda levar o documento no dia da aplicação do exame.
Login único – Para acessar o cartão de confirmação, o participante precisa ter cadastro de senha e login único gerados no portal do Governo Federal (gov.br). Caso o participante já tenha o cadastro, mas perdeu a senha ou não lembra, é possível recuperá-la. O login único é utilizado para o participante acompanhar seus resultados individuais no exame.
Documentação – O médico inscrito deve levar, no dia da prova, documento de identificação válido, como cédula de identidade expedida por secretarias de Segurança Pública, polícias Militar e Federal ou pelas Forças Armadas. Também será aceita identidade expedida pelo Ministério da Justiça para estrangeiros, inclusive no caso de reconhecidos como refugiados.
A Carteira de Registro Nacional Migratório, prevista na Lei de Migração, também está entre a documentação válida para identificação, assim com o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório, do qual trata o Decreto n.º 9.277, de 5 de fevereiro de 2018. A identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes e que, por lei, tenha validade como documento de identidade poderá ser utilizada para identificar o participante. Além disso, passaporte e Carteira Nacional de Habilitação (CNH, na forma da Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997) também são válidos, assim como a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS, impressa e expedida após 27 de janeiro de 1997).
O participante impossibilitado de apresentar o documento de identificação original com foto no dia de aplicação do exame, por motivo de extravio, perda, furto ou roubo, poderá realizar as provas, desde que apresente boletim de ocorrência expedido por órgão policial há, no máximo, 90 dias da aplicação do exame e submeta-se à identificação especial. O procedimento é voltado à coleta de informações pessoais, com o objetivo de comprovar a identidade do inscrito. Documentos digitais (Carteira de Trabalho – CTPS digital, e-Título, CNH digital e RG digital) serão aceitos apenas se apresentados nos respectivos aplicativos oficiais.
Medidas sanitárias – Os participantes da primeira etapa do Revalida 2022/1 devem se apresentar ao local de aplicação das provas utilizando máscara de proteção à covid-19 e permanecer com ela durante toda a aplicação do exame. O uso da proteção facial será obrigatório, desde a entrada até a saída do local de provas, exceto para os participantes com transtorno do espectro autista, deficiência intelectual ou sensorial, conforme previsto na Lei n.º 14.019, de 2 de julho de 2020.
O que levar – Será permitido levar máscara reserva para trocar durante a prova, frasco de álcool, luvas de proteção, lanche e garrafa de água para consumo. Os itens serão vistoriados por aplicadores fiscais, respeitando os protocolos de prevenção à covid-19.
Não será permitido portar qualquer dispositivo eletrônico, como telefones celulares, smartphones, tablets, máquinas calculadoras, fones de ouvido, entre outros materiais estranhos à realização da prova, previstos no edital do exame. Caso o participante leve algum dos objetos proibidos em edital, esses deverão ser guardados no envelope porta-objetos, que será entregue na porta da sala de prova. Os aparelhos eletrônicos não podem emitir sons e devem permanecer desligados.
Sintomas da covid-19 – O participante que esteja com covid-19 ou uma das doenças infectocontagiosas listadas no edital do exame não deverá comparecer ao local de aplicação para realizar a prova. A situação deve ser comunicada ao Inep por meio do Sistema Revalida, até o dia 5 de março, com anexo da documentação que comprove a condição.
Os inscritos que apresentarem sintomas de covid-19 no dia do exame também não deverão comparecer ao local de prova, mas precisam comunicar a situação ao Inep por meio da Central de Atendimento, pelo telefone 0800 616161. O Instituto analisará a documentação comprobatória das condições dos participantes. Quem tiver documento aprovado terá a participação garantida na primeira etapa da próxima edição do Revalida, com a isenção do pagamento de nova taxa de inscrição.
A documentação deve apresentar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição do participante e o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10). O documento deve estar legível e constar a assinatura e a identificação do profissional competente, com respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente.
Além da covid-19, as duas orientações também servem para quem estiver com as seguintes doenças infectocontagiosas: tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola e varicela.
Revalida – Aplicado pelo Inep desde 2011, o Revalida busca subsidiar a revalidação, no Brasil, do diploma de graduação em medicina expedido no exterior. É composto por duas etapas (teórica e prática) que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva). As referências do Revalida são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional.
O objetivo é avaliar as habilidades, as competências e os conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Apesar de ser aplicado pelo Inep, o ato de apostilamento da revalidação do diploma é uma atribuição das universidades públicas que aderem ao instrumento unificado de avaliação representado pelo Revalida.
Confira o edital da 1ª etapa do Revalida 2022/1
Veja o edital de retificação sobre a nota de corte da 1ª etapa do Revalida 2022/1