Siope registra dados de mais de 1500 municípios

Até quarta-feira desta semana, 10, o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) registrava a transmissão dos dados orçamentários de 1500 dos mais de 5.500 mil municípios brasileiros. As maiores adesões vêm dos estados de São Paulo, com resposta de 61,24% dos seus municípios; Rio Grande do Sul (55,24%) e Minas Gerais (49,00%). São Paulo também figura na lista como a única administração em âmbito estadual a entregar o relatório.

O ponto comum entre os três estados foi o treinamento oferecido pelo Inep aos gestores municipais de Educação e da Fazenda para uso do Sistema. Com o apoio da União Nacional dos Dirigentes Municipais em Educação (Undime), foram realizadas no segundo semestre de 2006 oficinas de capacitação, das quais participaram, também, os dirigentes municipais e estaduais do Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. O treinamento será retomado em março.

Segundo a equipe do Siope, entretanto, o Sistema é de fácil acesso, preenchimento e consulta. Dessa forma, mesmo os gestores dos municípios que ainda não receberam treinamento vêm preenchendo as informações sem maiores dificuldades. O primeiro município a transmitir seus dados, por exemplo, foi Luís Eduardo Magalhães, Bahia.

Um dos objetivos do Siope é auxiliar os gestores no planejamento das ações, fornecendo informações atualizadas sobre as receitas públicas e os correspondentes recursos vinculados à educação. De acordo com a portaria 006, de 20 de junho de 2006, que instituiu o Sistema, os convênios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com os Estados, Distrito Federal e Municípios serão firmados mediante a apresentação do recibo de transmissão dos dados do Siope.

Assessoria de Comunicação do Inep