Municípios de 10 Estados e o DF ainda não responderam ao levantamento sobre transporte escolar

O levantamento Custo/Aluno do Transporte Escolar, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), já conta com a participação de 135 cidades da maioria dos Estados brasileiros, mas o questionário ainda não foi respondido pelo Distrito Federal e por nenhum município em 10 outras unidades da Federação: Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Espírito Santo, Paraná, Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima. No País, cerca de quatro milhões de estudantes utilizam esse recurso oferecido por municípios e Estados para chegar à escola, segundo o Censo Escolar 2003.

A participação, mesmo sendo voluntária, é fundamental para que o Inep possa apurar o gasto e as condições reais do transporte escolar no País. A previsão é de que no dia 20 março o acesso ao formulário será temporariamente interrompido, para que seja feita a primeira tabulação dos dados. Após isso, ele será novamente disponibilizado para coletar informações de municípios que não tenham participado da primeira etapa do levantamento.

Hoje, o transporte escolar é um fator de disputa entre os Estados e os municípios no que se refere à repartição das responsabilidades. A pesquisa vai trazer elementos para que seja feita uma discussão técnica sobre o assunto, possibilitando a construção de alternativas para o financiamento desse serviço”, afirma José Marcelino de Rezende Pinto, diretor de Tratamento e Disseminação de Informações Educacionais do Inep.

O formulário está disponível no endereço www.inep.gov.br, e o levantamento é direcionado às secretarias municipais e estaduais de educação e organizações não-governamentais responsáveis pelo transporte de alunos portadores de necessidades especiais. Para participar é necessário fazer o download das planilhas com as questões, respondê-las e, depois, enviá-las para o e-mail  transporteescolar@inep.gov.br  ou via fax – (61) 2104-9441. Além do sítio do Inep, o levantamento pode ser acessado na página da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), no endereço  www.undime.org.br.

Informações – No questionário deverá ser informado o número de alunos que usam o transporte escolar na educação infantil, no ensino fundamental, no ensino médio, na educação de jovens e adultos, na educação especial e na educação superior. Também será pesquisado se o transporte acontece na área urbana, na área rural ou da rural para a urbana.

As secretarias e ONGs também devem prestar informações sobre a existência de alunos que não freqüentam a escola por falta de transporte escolar nos municípios.  O questionário vai identificar, ainda, as origens dos recursos: se próprios, estaduais, do FNDE ou de outras fontes.

Um outro dado solicitado diz respeito à frota utilizada: número de veículos próprios e locados, tempo de uso e trajetos que percorrem. Também estão incluídas perguntas sobre os custos operacionais com gasolina, óleo diesel, manutenção dos veículos, salário dos servidores e os gastos mensais e anuais com IPVA e seguro.

Assessoria de Imprensa do Inep: (61) 2104-8023 / 8037 / 9563