Sistema regulatório é tema de encontro internacional

Durante o encontro, cada país apresentará seu modelo de Sistema Regulatório de Educação Superior.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) participa de evento internacional virtual para discutir os modelos de regulação da educação superior. O encontro “Sharing Higher Education Regulation Policies” iniciou nesta terça-feira, 2 de março, e encerrará na sexta-feira, 5 de março. Países como Austrália, Chile, Alemanha, Suécia, Reino Unido e Estados Unidos também estão participando do debate.

De acordo com o cronograma do evento, cada país apresentará seu modelo de Sistema Regulatório de Educação Superior, bem como as boas práticas adotadas para garantir a qualidade do ensino superior, tanto por parte dos governos quanto das instituições.

No Brasil, os resultados dos processos avaliativos conduzidos pelo Inep, como o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), os Indicadores de Qualidade da Educação Superior e das Avaliações externas in loco são utilizados como referenciais básicos dos processos de regulação. Com base nisso, o coordenador-geral substituto de Controle de Qualidade da Educação Superior do Inep, Ulysses Teixeira, vê o encontro de forma positiva para um debate sobre a pauta. “Experiências internacionais bem-sucedidas podem nos ajudar a tornar os sistemas avaliativo e regulatório brasileiros mais eficientes. O encontro também é positivo por dialogar com os aperfeiçoamentos planejados e conduzidos pelo Inep, em relação aos procedimentos do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes)”, destacou.

Do ponto de vista do ministro da Educação, Milton Ribeiro, adquirir conhecimento sobre o sistema regulatório de outros países proporciona ao MEC, juntamente com entidades ligadas a educação superior, como o Inep, realizar um estudo e aperfeiçoar a regulação da educação superior do Brasil.  A intenção do ministério é desenvolver um modelo regulatório colaborativo. “Espera-se que, com maior responsabilização dos gestores educacionais, seja possível simplificar o modelo brasileiro de regulação da educação superior”, pontuou.

Para o Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres/MEC), Paulo Roberto Almeida, o debate oferece uma base técnica para uma proposta de novo modelo para o Brasil. “Pegar como exemplo as coisas boas, inovadoras e que deram certo naqueles países e, na medida do possível, de acordo com nossa realidade, apresentar uma proposta para um novo Marco Regulatório de Educação Superior”, explicou.

Assessoria de Comunicação Social do Inep