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Profissionais da educação estão mais qualificados
No Dia Nacional dos Profissionais da Educação, comemorado nesta sexta-feira, 6 de agosto, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) destaca o aumento de sua qualificação e valorização. O Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE) 2020 revela considerado avanço das metas voltadas para esses profissionais.
Na educação básica, que tem 2,2 milhões de docentes registrados no Censo Escolar 2020, o percentual de professores com formação superior adequada à área de conhecimento que leciona aumentou, chegando, em 2019, a 54,8% para a educação infantil; 66,1% para os anos iniciais do ensino fundamental; 53,2% para os anos finais do ensino fundamental e 63,3% para o ensino médio, conforme os dados do censo.
Ainda assim, para que o Brasil alcance a meta de 100% dos professores com formação adequada à disciplina que lecionam até 2024, deve ser implementado um ritmo de crescimento médio anual de 9,04 pontos percentuais (p.p) para a educação infantil, 6,78 p.p. para os anos iniciais do ensino fundamental e 9,36 p.p. para os anos finais. No ensino médio, o incremento precisa ser de 7,34 p.p.
Com relação aos gestores da educação básica, o percentual de diretores que completaram o ensino superior é de 88,2%. Esse número é maior nas redes federal e estadual, com 99,4% e 96,6%, respectivamente. Já na rede municipal, o percentual é de 87,3% e, na rede privada, de 83,8%.
Na educação superior, o relatório do PNE mostra que o percentual de mestres ou doutores no corpo docente da educação superior aumentou para 81%, em 2018. A meta do PNE previa um aumento de 75%, objetivo que foi alcançado desde 2015. A meta também prevê alcançar, no mínimo, 35% de doutores no corpo docente da educação superior, objetivo atingido desde 2014, que chegou, em 2018, a 44,1%.
Valorização – Quanto à valorização dos profissionais da educação, houve um aumento de 12,8% no percentual de profissionais de magistério das redes públicas com os rendimentos médios equiparados aos dos demais profissionais com escolaridade equivalente, entre 2012 e 2019. Nesse período, o indicador passou de 65,3% para 78,1%, respectivamente.
O relatório do PNE também indica que 100% dos estados e o Distrito Federal possuem plano de carreira e remuneração para os profissionais do magistério. Nas unidades da Federação (UFs), 81,5% possuem plano de carreira para os profissionais da educação que não integram o magistério. Já nos municípios, esse indicador é de 38,8%.
Além disso, todas as UFs possuem fóruns permanentes de Educação, conselhos estaduais de Educação, conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e conselhos de Alimentação Escolar.
Em relação à gestão das escolas públicas, o Censo da Educação Básica 2020 mostra que 67,2% dos diretores da rede federal tiveram acesso ao cargo exclusivamente por processo eleitoral, com a participação da comunidade escolar. A meta do PNE é que esse indicador chegue a 100%. Na rede estadual, o percentual foi de 38,1% e, na dependência municipal, os que tiveram acesso ao cargo exclusivamente por indicação ou escolha da gestão somam 65%.
Autonomia – De acordo com o volume 2 do Relatório Nacional da Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis) 2018, publicado pelo Inep, 80% dos diretores de escolas que ofertam os anos finais do ensino fundamental no Brasil percebem ter uma relativa autonomia, junto à equipe de gestão escolar, no estabelecimento de procedimentos e políticas disciplinares para os alunos. No ensino médio, esse indicador é ainda maior — 84%.
Com relação à seleção de materiais didáticos a serem usados, 77% dos diretores do ensino fundamental informaram haver responsabilidade mais ativa nessa atividade e 73% dos diretores do ensino médio percebem essa autonomia.
Inep – O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira é a autarquia federal responsável pela realização de avaliações e exames educacionais, pesquisas estatísticas e indicadores educacionais, bem como pela gestão do conhecimento e pela produção de estudos educacionais e relatórios. Os dados produzidos pelo Instituto estão à disposição de toda a sociedade, em seu portal.
Acesse o “Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE) 2020”
Confira o Resumo Técnico do Censo da Educação Básica 2020
Veja o Resumo Técnico do Censo da Educação Superior 2019
Assessoria de Comunicação Social do Inep