Pesquisadores do Inep participam de fórum da educação

Pesquisadores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) participaram do 9º Fórum Nacional Extraordinário da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime) na última quarta-feira, 17 de agosto, em Brasília (DF). O papel do Inep na produção de subsídios para a formulação de políticas públicas de educação foi pauta. Entre alguns dos temas abordados estão os sistemas de estatísticas, as avaliações e os indicadores produzidos pelo Instituto.

Durante o evento, um especialista da Autarquia afirmou que, a partir de evidências, indicadores, modelos explicativos e estatísticas descritivas, os gestores podem construir políticas públicas fundamentadas em diagnósticos. Em contraponto, de acordo com o pesquisador, o desenho de uma política baseada em diagnóstico não garante educação de qualidade, sendo necessário que mecanismos permanentes de monitoramento e avaliação sejam implementados.

Fundeb – O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) também foi debatido no evento. Cabe ao Inep elaborar as metodologias de indicadores para estruturar o fundo, mecanismo permanente para o financiamento da educação básica.

O novo Fundeb é formado por 27 fundos, sendo 26 estaduais e 1 do Distrito Federal, que são compostos, basicamente, pelas contribuições desses entes federados. A União complementa quando os valores mínimos definidos não são alcançados. Uma das formas de complementação, com efeitos a partir de 2023, será o Valor Anual por Aluno (VAAR), que também foi assunto durante o encontro, já que o Inep é responsável por elaborar o método de cálculo.

A proposta do VAAR, desenvolvida por especialistas do Instituto, compreende, entre outros fatores, a melhoria de indicadores de atendimento e de aprendizagem com redução das desigualdades, sendo também critério para habilitar as redes de ensino a receberem o suporte da União.

Recursos – A distribuição dos recursos do Fundeb é feita tendo como base as matrículas, ponderadas por 19 fatores principais, de acordo com as etapas de ensino (infantil, fundamental e médio), as modalidades (regular, educação de jovens e adultos ou educação profissional e tecnológica), duração da jornada (parcial ou integral) e os tipos de estabelecimentos educacionais (rural ou urbano).

Assessoria de Comunicação Social do Inep