Liberação de recursos para educação básica reforça parceria com estados e municípios

O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira, 29, a liberação de R$743 milhões para programas e ações da educação básica em estados e municípios. A cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, contou com a presença do presidente da República em exercício, Michel Temer, e do ministro da Educação, Mendonça Filho.

Temer explicou que a opção de descentralizar o governo, onde cada ministério é responsável por suas áreas, agilizou a liberação dos recursos. Além disso, o presidente destacou a continuidade dos programas de programas importantes. "Na área social, a educação e o desenvolvimento social são fundamentais para o país. Temos uma concepção de que os programas que deram certo devem continuar", afirmou.

Dos recursos liberados para educação, R$ 268 milhões serão destinados às redes estaduais e municipais para a execução de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sendo R$ 174,4 milhões repassados por meio de transferência direta para obras em 1.214 municípios, em 26 unidades da federação. Além das obras, serão repassados recursos para a aquisição de mobiliário escolar em creches, aquisição de veículos, mobiliário e equipamentos escolares e ao programa Caminho da Escola, em 83 municípios e no Distrito Federal.

Segundo Mendonça, a liberação dos recursos busca reforçar o espírito federativo e a autonomia de estados e municípios na educação básica. "Acabou-se o tempo em que governo central decidia e impunha e os estados e municípios precisavam seguir, a nossa gestão será de cooperação e para chegarmos ao cidadão que precisa de educação de boa qualidade nós precisamos de estados e municípios", disse o ministro.

O ministro também destacou o repasse às escolas públicas, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para cobertura de despesas com custeio, manutenção e pequenos investimentos para garantir o funcionamento e melhoria da infraestrutura escolar. Os valores liberados chegam a R$ 338 milhões e também podem ser usados na implementação de projeto pedagógico e irão beneficiar 27,6 milhões de estudantes em mais de 90 mil escolas.

Assessoria de Comunicação Social