Inep reúne Conselho Consultivo em encontro virtual

O conselho tem função regimental de apreciar o plano de ação e a proposta orçamentária anual do Inep bem como contribuir para a formulação da prestação de contas e o relatório anual de atividades. Crédito: Reprodução

Na última quinta-feira, 10 de dezembro, foi realizada a 1ª Reunião Ordinária de 2020 do Conselho Consultivo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O encontro ocorreu por videoconferência, devido à pandemia de COVID-19. A reunião teve como pauta o panorama das ações realizadas, a execução orçamentária do Inep no biênio 2019-2020, as perspectivas de novos projetos e os desafios para 2021 bem como o Planejamento Estratégico Institucional do instituto para o período 2020-2023.

O presidente do Inep, Alexandre Lopes, abriu a reunião destacando os principais objetivos, realizações e resultados alcançados nos últimos dois anos. “Além da prestação de contas, a reunião é uma oportunidade de compartilhar ideias, colher orientações e apresentar o direcionamento das ações do Inep para os próximos anos. Com a contribuição do conselho, podemos corrigir as rotas e avançar de forma efetiva”, ressaltou Lopes.

As entregas da autarquia nos últimos dois anos envolvem ações no campo da educação básica e superior; estatísticas educacionais; gestão do conhecimento e estudos educacionais; tecnologia e disseminação de informações, além de iniciativas em matéria de governança e gestão estratégica. Na oportunidade, os conselheiros destacaram a importância de um debate amplo sobre a formação de professores e sobre as diretrizes para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e seu alinhamento aos itinerários previstos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Entre ações de governança e gestão estratégica, o Inep recriou seu Comitê de Governança Institucional (CGI); firmou parceria com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para implantação do Programa Nacional de Proteção ao Conhecimento Sensível (PNPC); aderiu ao Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado (TransformaGov) e de Transformação Digital do Ministério da Economia, além de aprovar seu Planejamento Estratégico Institucional para o período 2020-2023 e atualizar e dar início à implementação de seu Programa de Integridade.

Para 2021, os desafios incluem a aplicação inédita do Enem Digital e a reformulação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb); a participação em novos estudos e exames internacionais; e o avanço na cooperação técnica com países e organismos internacionais em matéria de avaliação, estudos e estatísticas educacionais. Ao final do encontro, o colegiado aprovou o calendário de reuniões ordinárias para 2021, proposto pelo Gabinete da Presidência do Inep, com datas em 10 de junho e 9 de dezembro de 2021.

Conselho Consultivo – O conselho tem função regimental de apreciar o plano de ação e a proposta orçamentária anual do Inep bem como contribuir para a formulação da prestação de contas e o relatório anual de atividades.

Composição – São quatro membros natos: o presidente do Inep, que gere o Conselho Consultivo; o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE); o presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed) e o presidente da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Além desses, são cinco membros designados, representantes da sociedade civil escolhidos entre profissionais de notório saber, sendo indicados pelo presidente do Inep e designados pelo ministro da Educação.

Assessoria de Comunicação Social do Inep