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Inep retoma pautas estratégicas com apoio do Ministério da Economia
A gestão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizou, na tarde da última terça-feira, 28 de junho, reunião no Ministério da Economia para retomar pautas que são prioritárias para os servidores do Instituto . As propostas foram aprovadas pelo Ministério da Educação (MEC) e se encontram em análise no Ministério da Economia. Na ocasião, foi solicitado apoio na aprovação na quebra da cláusula de barreira, além da realização de Contratos Temporários da União (CTU), de concurso público e da reestruturação da Autarquia, que prevê a ampliação dos cargos para servidores de carreira .
Durante o encontro, o presidente do Inep, Danilo Dupas, falou sobre as prioridades da gestão com relação às pautas dos servidores e colaboradores. O gestor lembrou que, após assumir o cargo em março de 2021, “foram definidas as pautas de fortalecimento institucional e, desde então, estamos apoiando as ações de qualidade de vida e sustentabilidade dos trabalhadores que compõem o corpo técnico”.
A reunião contou com a participação do secretário-adjunto de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Eduardo Bergamaschi Felizola, que disponibilizou a sua equipe para acompanhar o andamento das pautas do Inep . Ele também recebeu o Relatório com as Ações de Enfrentamento à Covid-19 no âmbito do Instituto.
Também participaram da reunião o chefe de Gabinete da Presidência do Inep, Valdnei Alves, o diretor de Gestão e Planejamento, Jôfran Roseno, e o coordenador-geral de Gestão de Pessoas, Paulo Henrique Dias de Souza, que faz parte do corpo de servidores do Ministério da Economia.
Pautas – A quebra da cláusula de barreira visa permitir o fluxo natural dos servidores nas carreiras e no Plano Especial de Cargos do Inep, além de evitar estagnação nas classes iniciais, fator que impede a realização de concurso público. Já os Contratos Temporários da União solicitam a autorização para contratação de pessoal por tempo determinado, em atendimento à necessidade temporária e excepcional no âmbito do Instituto, trazendo a possibilidade da realização de processo seletivo simplificado. Os encaminhamentos fazem parte do conjunto de ações para fortalecimento institucional do Inep e valorização dos servidores .
Inicialmente, Dupas solicitou o retorno de sete servidores da autarquia alocados no Ministério da Economia, mas, devido às pautas em andamento e à busca de harmonia entre os stakeholders para o êxito nas ações positivas aos servidores, o presidente irá retirar a solicitação.
Associação – Para Dupas, o corpo de servidores do Inep não contava com o apoio adequado visando sua qualidade de vida. A entidade representativa do Instituto foi contra as medidas implementadas pela Autarquia e promoveu a judicialização de ações estratégicas, como a promoção funcional e as medidas de retorno ao trabalho presencial.
Um ofício do presidente do Instituto ao presidente da Associação de Servidores do Inep (Assinep) também foi entregue ao Ministério da Economia. No instrumento, o presidente do Inep solicita ao presidente da Assinep que “reflita e evite ao máximo a judicialização das demandas associativas para que possamos cumprir nossa fundamental missão de produzir conhecimento científico e informações oficiais para o aprimoramento das políticas públicas educacionais, contribuindo para o desenvolvimento social e econômico do País”.
Programa de Qualidade de Vida – Em julho, será lançado o Programa de Qualidade de Vida no Inep, que contará com uma série de iniciativas voltadas ao bem-estar e à saúde dos servidores e colaboradores da Autarquia . O projeto dará continuidade a medidas, como a testagem preventiva para a covid-19 e à campanha de vacinação contra a Influenza, além de agregar ações inéditas, que incluem a disponibilização de espaços para exposições clínicas, bem como a realização de convênios. O conjunto de ações faz parte do Planejamento Estratégico Institucional.
Acesse o ofício encaminhado pela presidência à Assinep
Assessoria de Comunicação Social do Inep