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Inep retifica portaria sobre metas globais
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) da última quarta-feira, 28 de junho, a retificação da Portaria n.º 232/2023. A portaria fixa as metas institucionais globais da Autarquia para a avaliação do desempenho institucional do ciclo 2023, compreendido entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2023.
O Instituto elaborou as metas globais a partir da análise da Lei Orçamentária Anual (LOA) com o objetivo de subsidiar a elaboração das metas intermediárias referentes às equipes de trabalho das unidades organizacionais do Inep.
Ao todo, são 20 metas, distribuídas entre as seguintes pautas: Exames e Avaliações da Educação Superior e Pós-Graduação; Exames e Avaliações da Educação Básica; Estudos, Pesquisas e Avaliações em Políticas Educacionais; e Censo da Educação Superior e da Educação Básica.
Foram alteradas as seguintes metas:
| - Exames e Avaliações da Educação Superior | - Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) | Número de exames realizados | 1 |
| - Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) | Número de exames realizados | 2 | |
| - Avaliações in loco | 7.200 | ||
| - Estudos, Pesquisas e Avaliações em Políticas Educacionais | Atendimento aos usuários por meio de serviços de acesso aos acervos bibliográficos, ao arquivo histórico, ao Thesaurus Brasileiro da Educação (Brased) e ao Serviço de Acesso a Dados Protegidos (Sedap) | Percentual de demandas atendidas | 70% |
Portaria – De acordo com a portaria, a pontuação da avaliação de desempenho institucional referente às metas corresponderá a um máximo de 80 pontos, englobando os pontos para as metas globais e intermediárias.
O resultado da avaliação de cumprimento das metas globais servirá de base para a realização do cálculo do valor da Avaliação de Desempenho Institucional, da Gratificação de Desempenho de Atividades Especializadas e Técnicas de Informações e Avaliações Educacionais (GDIAE), devida aos servidores ocupantes dos cargos efetivos de Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais e de Técnico em Informações Educacionais, e da Gratificação de Desempenho de Atividades de Estudos, Pesquisas e Avaliações Educacionais (GDINEP), devida aos servidores efetivos de níveis superior e intermediário do Plano Especial de Cargos do Inep (PEC-Inep).
| Metas globais | Indicador | Meta prevista | |
| - Exames e Avaliações da Educação Básica | - Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) Regular | Número de exames realizados | 1 |
| - Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) PPL | Número de exames realizados | 1 | |
| - Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) Exterior | Número de exames realizados | 1 | |
| - Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) Exterior PPL | Número de exames realizados | 1 | |
| - Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) Regular | Número de exames realizados | 1 | |
| - Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) PPL | Número de exames realizados | 1 | |
| - Exame de Proficiência em Língua Portuguesa (Celpe-Bras) 1ª edição | Número de exames realizados | 1 | |
| - Exame de Proficiência em Língua Portuguesa (Celpe-Bras) 2ª edição | Número de exames realizados | 1 | |
| - Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) | Número de avaliações realizadas | 1 | |
| - Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) | Número de pesquisas realizadas | 1 | |
| - Exames e Avaliações da Educação Superior | - Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) | Número de exames realizados | 1 |
| - Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) | Número de exames realizados | 2 | |
| - Avaliações in loco | 7.200 | ||
| - Estudos, Pesquisas e Avaliações em Políticas Educacionais | Atendimento aos usuários por meio de serviços de acesso aos acervos bibliográficos, ao arquivo histórico, ao Thesaurus Brasileiro da Educação (Brased) e ao Serviço de Acesso a Dados Protegidos (Sedap) | Percentual de demandas atendidas | 70% |
| - Estudos, Pesquisas e Avaliações de Políticas Educacionais | Publicação dos Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais (Vol.8 e 9) | Número de cadernos | 2 |
| Publicação do Painel de Monitoramento das Metas do PNE 2023 | Número de painéis | 1 | |
| - Estudos, Pesquisas e Avaliações em Políticas Educacionais | - Produzir a Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos | Número de artigos publicados | 36 |
| - Produzir o periódico Em Aberto | Número de volumes publicados | 2 | |
| - Censo da Educação Superior e da Educação Básica | - Censo da Educação Superior | Número de Censos realizados | 1 |
| - Censo da Educação Básica | Número de Censos realizados | 1 |
Confira a Portaria n.º 232/2023
Retificação da Portaria nº 232/2023
Assessoria de Comunicação Social do Inep