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Inep promove palestra sobre integridade no setor público
A integridade no setor público, com base na experiência vivenciada no Ministério da Infraestrutura (MInfra), foi tema de palestra realizada na tarde da última terça-feira (12) no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O encontro, ministrado pelo chefe de Assessoria Especial de Controle Interno do MInfra, Wagner Alessander Ferreira, possibilitou aos servidores e colaboradores da Autarquia conhecer, com mais detalhamento, as diferentes instâncias do Programa de Integridade e as estratégias aplicadas pelo ministério. A palestra, promovida pela presidência do Instituto, em parceria com a Diretoria de Gestão e Planejamento (DGP), pôde ser acompanhada pelos profissionais no auditório da Autarquia e on-line, por meio de sala virtual.
O presidente Danilo Dupas participou da abertura do evento e destacou a importância de fortalecer a integridade no ambiente profissional. “Desde que assumi a presidência do Inep, é minha prioridade incluir a governança na gestão das ações do Instituto, que possui como pilares: transparência, prestação de contas à sociedade, responsabilidade institucional e equidade na relação com os +stakeholders_”, pontuou Dupas. Na sequência, o chefe da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica (AGGE), Eduardo Alencar, apresentou os pilares da governança no Inep e o papel das unidades do Inep em contribuir para a gestão da integridade. Além disso, ressaltou a importância do pleno funcionamento das estruturas de prevenção, detecção e punição para o efetivo combate à corrupção. Também estiveram presentes à mesa de abertura o corregedor-chefe, Bruno Barrios, e o auditor interno, Welinton Vitor dos Santos.
A palestra reuniu, ainda, dezenas de servidores que atuam diretamente nas áreas de integridade do Inep, como os membros do Comitê de Governança Institucional (CGI) e os profissionais lotados no Gabinete da Presidência, na Ouvidoria, na AGGE, na Corregedoria, na Auditoria Interna, na Comissão de Ética, além dos dirigentes e coordenadores das diferentes áreas de atuação.
No encontro foram abordados temas sobre a apresentação de aspectos referentes à primeira fase do Programa de Integridade do Ministério da Infraestrutura, de acordo com a Portaria CGU n.º 57/2019; o detalhamento dos planos de integridade; exemplificações de ações contidas nos planos de integridade anuais; o selo Fomento Infra+ Integridade, entre outros.
Integridade – Revisado em 2020, o Programa de Integridade do Inep é um conjunto de diretrizes e processos voltados ao desenvolvimento da cultura de integridade como um dos pilares da boa governança na Autarquia. O documento prevê a estrutura de gestão da integridade; a classificação de riscos prioritários, de acordo com o grau de probabilidade; e as ações de monitoramento e fluxos de situações, como nepotismo, conflito de interesses e tratamento de denúncias.