Inep detalha ações de governança e transparência

O presidente e o chefe da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica (AGGE) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas e Eduardo Carvalho Nepomuceno Alencar, respetivamente, participaram de reunião da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC), para falar das práticas de compliance da Autarquia que vêm sendo implementadas ao longo do último ano. O encontro virtual ocorreu nesta quarta-feira, 27 de abril, durante reunião dos Presidentes de Mantenedoras da Educação Católica.

Dupas e Alencar foram convidados pela ANEC a compartilharem da experiência do Inep no processo de adequação dos processos internos e externos da Autarquia a leis e regulamentos, visando boas práticas de governança. O presidente do Inep destacou algumas das principais medidas realizadas, como a implantação da própria AGGE,  em julho de 2021, como órgão de assistência direta e imediata à presidência do Instituto, compondo parte da nova reestruturação da Autarquia.

A assessoria tem o objetivo de alavancar a governança e aprimorar o modelo de gestão estratégica do Inep, focando os trabalhos em três componentes fundamentais: processos, tecnologia e pessoas. "Objetivamos criar o Inep do futuro, capacitando o excelente corpo técnico em temas relacionados a projetos, gestão, compliance e análise preditiva, para geração de agentes de mudança organizacional com foco em resultados", disse Dupas, que destacou, ainda a implantação do Programa de Gestão e Desempenho – em sinergia ao planejamento estratégico – e o uso do ponto eletrônico para o registro da frequência dos servidores.

Essas medidas foram planejadas visando à qualidade de vida aos servidores com o aperfeiçoamento na distribuição das demandas, já que será possível melhorar a alocação do recurso humano nas ações táticas e operacionais. Além disso, as iniciativas permitirão o aumento da produtividade e do acompanhamento das entregas, o que pode ampliar a qualidade dos produtos institucionais.

"É importante destacar que a Assessoria de Governança e Gestão Estratégica e os demais setores do Inep contam com o apoio da Procuradoria Federal especializada, que, coordenada pela procuradora Dra. Lisbete Gomes Araújo, garante a segurança jurídica nas ações planejadas e executadas. É fundamental contar com o respaldo, tanto administrativo quanto jurídico, para adoção de boas práticas institucionais, tornando as tomadas de decisões da gestão mais assertivas", ponderou o presidente do Inep.

Iniciativas ligadas à AGGE, como a publicação da portaria que trata da Gratificação por Encargo em Curso ou Concurso (GECC) e a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) são alguns dos avanços. Responsável por coordenar esse trabalho estratégico, Eduardo Alencar chamou a atenção para o fato da gestão do Inep estar pautada em duas grandes diretrizes: transparência  e avanço tecnológico.

"Tudo que a gente faz, buscamos aprimorar do ponto de vista da transparência. Esse conceito é inerente a todas as nossas ações. Além disso, com o mundo cada vez mais complexo e dinâmico, a tecnologia tem papel fundamental para potencializar os resultados relacionados ao que é produzido pelo Inep por meio do seu corpo técnico", afirmou. Alencar destacou, ainda, a importância da sinergia com demais órgãos públicos envolvidos nos processos, além dos papéis do Comitê de Governança Institucional (CGI) e do Conselho Consultivo.

Também foram abordados os principais desafios durante a implementação da governança, como as nuances relacionadas ao sigilo de informações, no que diz respeito a vazamentos, além das análises de processos críticos e do que envolvem compras acima de R$ 10 milhões. "Isso agora passa por um filtro adicional da assessoria para aumentar o nível de segurança", pontuou.

Ações inéditas — Ao longo do último ano, algumas ações ficaram notabilizadas pelo seu ineditismo e pela inovação. O Inep anunciou, por exemplo, as datas previstas de todos os exames e avaliações (nacionais e internacionais) que serão realizados pela Autarquia em 2022. A divulgação desse cronograma com antecedência é inédita na história do Instituto. Além disso, pela primeira vez na história do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os parâmetros do modelo de Teoria de Resposta ao Item (TRI) foram tornados públicos no portal do Instituto, em mais um movimento de valorização da transparência.

Assessoria de Comunicação Social do Inep