Inep celebra 80 anos de contribuição à educação brasileira

Publicado em 12/01/2017 22h52 Atualizado em 31/10/2022 11h37

Profissionais do Inep em frente à sede no Rio de Janeiro. Foto publicada na Revista do Serviço Público, em 1942

O Inep do Enem, do Enade, do Censo Educacional, das reconhecidas revistas científicas – tão atual em sua tarefa de subsidiar a concepção e o monitoramento de políticas públicas educacionais – é o resultado de 80 anos de história. O hoje conhecido Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira foi fundado em 13 de janeiro de 1937, mas com outro nome: Instituto Nacional de Pedagogia.

A criação do órgão, na época, foi resultado de uma reforma do Ministério da Educação e Saúde Pública, encaminhada pelo governo de Getúlio Vargas ao Poder Legislativo. Foi assim que a Lei nº 378, promulgada em 13 de janeiro de 1937, em seu artigo 39, anunciou o novo órgão "destinado a realizar pesquisas sobre os problemas do ensino, nos seus diferentes aspectos".

Entretanto, foi só no ano seguinte, com as competências e a estrutura definidas pelo Decreto-Lei nº 580, de 30 de julho de 1938, que o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos (Inep) abriu, efetivamente, suas portas. As primeiras atividades foram sediadas em quatro salões do conjunto do Calabouço, no Rio de Janeiro, sob a liderança do educador Lourenço Filho, primeiro diretor do instituto.

Desde sua criação, o Inep teve relevante papel no desenvolvimento do sistema educacional brasileiro. Ao longo de sua história, a instituição superou desafios em diversos contextos históricos e sociais, assumindo funções bem distintas em cada época. Concebido originalmente como órgão de pesquisa para assessorar o Ministério da Educação e Saúde Pública, na prática o Inep logo se tornou um órgão executor da política educacional, perfil que alcançaria maior expressão durante o período em que foi presidido por Anísio Teixeira, de 1952 a 1964.

No final dos anos 1960, e sobretudo nas décadas de 1970 e 1980, o instituto ganhou nova configuração, passando a atuar mais como uma agência de fomento à pesquisa especializada na área educacional. Foi nesse período, especificamente em 1972, que o órgão recebeu o nome de Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais que adota hoje, acrescido do nome de seu ilustre diretor Anísio Teixeira, desde 1992.

Autarquia - Em 1997, o Inep foi reestruturado e tornou-se uma autarquia, assumindo, como missão, a produção e disseminação de informações para subsidiar as políticas educacionais dos diferentes níveis de governo. Esse novo perfil institucional respondia às necessidades mais recentes da educação brasileira, dando suporte aos esforços para a melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis. O espaço de atuação do novo Inep começou a ser delineado com as reformas conduzidas pelo Ministério da Educação a partir de 1995, fortemente orientadas pela descentralização das políticas de educação básica.

Foi nesse contexto que o Inep assumiu um novo papel, o de órgão responsável pelo desenvolvimento de sistemas nacionais de avaliação e da produção das estatísticas educacionais. E assim, hoje, com 80 anos de experiência, é reconhecido como referência para as políticas públicas educacionais no Brasil graças às relevantes informações que produz. Em oito décadas, foram dezenas de projetos, publicações, avaliações. Hoje, o Inep atua em várias frentes. Conheça:

Avaliações e Exames da Educação Básica – Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e o Sistema Nacional da Educação Básica (Saeb), composto pela Avaliação Nacional da Educação Básica, Prova Brasil e Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA).

Avaliações e Exames da Educação Superior – Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem), Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médico (Revalida), Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e seus indicadores de Qualidade da Educação Superior e Avaliações Institucionais.

Avaliações, Exames e Indicadores da Educação Superior – Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), Sistema de Acreditação de Cursos Universitários do Mercosul (Arcu-Sul), Sistema de Avaliação de Escolas de Governo (Saeg), Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem), Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médico (Revalida), Indicadores de Qualidade da Educação Superior - Conceito Enade, Índice Geral de Cursos (IGC) e Conceito Preliminar de Cursos (CPC).

Ações Internacionais – Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), Programa de Indicadores dos Sistemas Educacionais (Ines), Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Pesquisa Talis), relatório Education at a Glance (EaG), Exame de Certificação de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras), Cooperação Técnica Internacional.

Centro de Informação e Biblioteca em Educação (Cibec) – Serviço de Atendimento ao Pesquisador (SAP), Biblioteca e Arquivo Histórico da Educação Brasileira, Thesaurus Brasileiro da Educação (Brased), Banco de Dados Terminológicos do Mercosul, Bibliografia Brasileira da Educação.

Estatísticas e Índices Educacionais – Censo da Educação Superior, Censo Escolar, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Publicações – Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP), Revista Em Aberto, Série PNE em Movimento, Publicações Institucionais, Textos para Discussão, Boletim Na Medida, entre outras publicações.

Assessoria de Comunicação Social