Educação recebeu R$ 117 bilhões em 2007

Pelo segundo ano consecutivo, o Inep realizou estudo sobre a quantidade de recursos públicos investidos nos diferentes níveis da educação brasileira, incluindo as etapas da educação básica (educação infantil e ensinos fundamental e médio) e educação superior.

O investimento público na educação brasileira em 2007 foi de 4,6% em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Em números absolutos, isso representa um aporte de R$ 117,4 bilhões. A pesquisa apurou dados de 2000 a 2007 e inclui investimentos dos governos federal, estaduais e municipais.

Investimento direto em educação

O percentual de investimento público em educação subiu de 4,4% em 2006 para 4,6%, em 2007. Os dados estão comparados ao PIB. Em 2005, o índice foi de 3,9%. O valor se aproxima do padrão de investimento dos países desenvolvidos – de 5%, de acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O maior incremento financeiro se concentra na educação básica, que reúne 3,9% do total de investimento em relação ao PIB. Em 2006, o percentual era de 3,7%. Nos demais níveis de ensino, o investimento se manteve constante entre 2006 e 2007, inclusive na educação superior que ficou estabilizado em 0,7%. De acordo com o estudo, foram verificadas pequenas variações, como no caso da educação infantil, que teve investimento direto igual a 0,3% do PIB em 2006 e, em 2007, de 0,4%.

São considerados investimentos diretos os recursos aplicados nas instituições de ensino, como, por exemplo, para a aquisição de livros didáticos, merenda e transporte escolar, pagamento de professores, obras e instalações para a melhoria das escolas. Veja a tabela, a seguir:

Investimento total em educação

Em termos de investimento total, o maior crescimento novamente foi verificado na educação básica, que teve 4,3% de investimentos relativos ao PIB em 2006, sendo que em 2004 este percentual era de 3,6. Os especialistas justificam o aumento 0,7 pontos percentuais neste período à adoção de políticas públicas voltadas para esse nível de ensino. Em contrapartida, os investimentos na educação superior mantiveram-se constantes, sendo que o índice de 0,8% em relação ao PIB foi mantido de 2006 para 2007.

Nos demais níveis de ensino, o índice também apresentou estabilidade entre 2000 e 2007. No ensino médio, o investimento em 2000 foi de 0,6% do PIB e de 0,7%, em 2007. Já na educação infantil ele variou de 0,4% a 0,5 % do PIB entre 2000 e 2007.

No item de investimento total em educação são coletadas informações sobre pessoal ativo e seus encargos sociais, ajuda financeira aos estudantes (bolsas de estudos e financiamento estudantil), despesas com pesquisas e desenvolvimento, transferências ao setor privado, estimativa para complemento da aposentadoria futura de pessoal ativo (cota patronal), além de outras despesas correntes e de capital.

Veja a tabela, a seguir:

Índices de investimento por aluno

O estudo também aponta os dados de investimento em educação por aluno. Em 2007, o investimento público anual em um aluno da educação básica foi de R$ 2.005. Em 2006, este custo era de R$ 1.852 e, em 2000, era de R$ 1.310. Os valores apresentados no estudo estão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Dentro da educação básica, o estudo revelou significativo crescimento nos ensinos fundamental e médio. O gasto por aluno no ensino médio era de R$ 902 em 2003, enquanto que em 2007 passou para R$ 1.572. Já nas primeiras séries do ensino fundamental, o valor apurado em 2007 foi de R$ 2.166 por aluno, sendo que em 2000 era de apenas R$ 1.289.

A pesquisa apura ainda a relação entre o que se investiu por aluno no ensino superior em relação ao ensino básico. Em 2000, a proporção do que se investia por aluno no ensino superior era 11 vezes maior que na educação básica. Sete anos depois, diminuiu para pouco mais de seis. Segundo especialistas, esta diminuição é explicada por dois motivos: elevado aumento de investimento na educação básica de 2000 para 2007 e ampliação do número de matrículas na educação superior no mesmo período. A meta do Ministério da Educação é reduzir para quatro essa proporção, como ocorre nos países desenvolvidos.

Veja a tabela, a seguir:

O estudo sobre os indicadores do investimento público na educação é resultado de uma parceria entre Inep, MEC, Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Para sua realização foi criado um grupo de trabalho, sob a coordenação do Inep, que compatibilizou os dados de investimento educacional com base na metodologia utilizada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Desta forma, adotou-se a mesma metodologia usada por organismos internacionais em estudos similares. Assim, será possível a comparação dos dados nacionais com aqueles que são produzidos por outros países.

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Assessoria de Imprensa do Inep