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Dia da Educação: Inep avança nas políticas educacionais
Como ponto de partida em diversos âmbitos da sociedade, a educação é um direito fundamental a todos. Ela transpassa o desenvolvimento humano, por meio do ensino e da aprendizagem, com o intuito de potencializar a capacidade intelectual do indivíduo. A fim de evidenciar sua importância, nesta sexta-feira, 28 de abril, é celebrado o Dia Internacional da Educação.
Ao longo de sua história, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), tornou-se referência na produção de conhecimento científico e de evidências educacionais. As informações são usadas na construção de políticas públicas dos diferentes níveis de governo, com intuito de contribuir para o desenvolvimento econômico e social do país. O trabalho do Instituto se dá em três esferas: avaliações e exames educacionais; pesquisas estatísticas e indicadores educacionais; e gestão do conhecimento e estudos.
Para os próximos anos, o Inep traça novos desafios. Entre eles, já em andamento, está a pesquisa Alfabetiza Brasil, que dará suporte a políticas do MEC para combater o analfabetismo escolar. Entre os dias 15 e 23 de abril, foram coletadas informações de alfabetizadoras no que diz respeito ao conjunto de competências que caracterizam o aluno alfabetizado. Posteriormente, as informações serão analisadas junto a outras evidências (como parâmetros psicométricos, matriz e escala da avaliação) em um painel de especialistas. O Inep indicará, então, a linha de corte nacional para a alfabetização na idade certa.
Pesquisas estatísticas e indicadores – Os dados e índices divulgados por meio das pesquisas feitas pelo Inep permitem que o sistema educacional brasileiro passe por mudanças e evolua com o decorrer dos anos. O Inep é responsável pelas maiores pesquisas estatísticas com dados da educação básica e superior, por meio da realização do Censo Escolar e do Censo da Educação Superior, que reúnem informações referentes aos alunos, às instituições de ensino e aos docentes, além de disponibilizarem dados para o cálculo de indicadores educacionais.
- Na educação básica, por exemplo, foram registradas 47,4 milhões de matrículas, considerando toda a etapa de ensino, em suas 178,3 mil escolas, de acordo com os dados do Censo Escolar 2022.
- Já na educação superior, o Censo de 2021 registrou 2.574 instituições de ensino superior. Dessas, 87,68% (2.261) eram privadas e 12,2% (313), públicas.
Os números do Censo de 2021 mostram, ainda, a expansão do ensino a distância no Brasil. Em 2011, eram 431.597 ingressantes em cursos superiores de graduação (18,4% do total) na modalidade de educação a distância (EaD). Já em 2021, esse número passou para 2.477.374 (62,8% do total), representando um aumento de 474%.
Os resultados das pesquisas estatísticas e dos indicadores servem para subsidiar o MEC com informações para as atividades de criação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas educacionais, bem como de programas de expansão e de melhoria da qualidade da educação brasileira.
Exames e avaliações – O Inep realiza exames e avaliações que aferem competências, habilidades e saberes dos estudantes da educação básica e superior, o que subsidia programas educacionais, processos de certificação, revalidação de diplomas e avaliação dos estudantes e do sistema educacional.
Gestão do conhecimento e estudos – Entre as iniciativas que contribuem para o desenvolvimento educacional do país, estão os estudos que subsidiam o cumprimento dos objetivos estabelecidos no Plano Nacional de Educação (PNE). O Inep é responsável pela publicação de relatórios bienais, além de dar transparência ao processo de evolução do plano, por meio do Painel de Monitoramento. O PNE estabelece 20 metas a serem atingidas em dez anos, a partir de sua instituição, em 2014.
O Inep promove a gestão do conhecimento e estudos educacionais também por meio do seu arquivo histórico e da biblioteca localizada na sede do Instituto, em Brasília (DF), que conta com documentos históricos, livros, periódicos e demais obras voltadas para a educação brasileira no seu acervo. A Autarquia oferece o acesso a informações restritas para pesquisadores, por meio do Serviço de Acesso a Dados Protegidos (Sedap), o que viabiliza a realização de pesquisas de interesse público, respeitando o sigilo e a identidade dos indivíduos e das instituições, conforme determina a legislação vigente.