Portaria estabelece procedimentos para os Indicadores de Qualidade da Educação Superior de 2019

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) oficializou como serão calculados os quatro Indicadores de Qualidade da Educação Superior que divulga anualmente: Conceito Enade, Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), Conceito Preliminar de Curso (CPC) e Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). A Portaria nº 429, publicada nesta quarta-feira, 8 de julho, no Diário Oficial da União, detalha como eles serão calculados e como as instituições de educação superior poderão se manifestar sobre os insumos utilizados para os cálculos. Posteriormente, será determinado qual o período previsto para a divulgação dos resultados.

Os Indicadores de Qualidade da Educação Superior Esses indicadores mantêm uma relação direta com o Ciclo Avaliativo do Enade, que acontece a cada três anos. São produzidos a partir dos resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e das respostas ao Questionário do Estudante; do desempenho dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); das informações sobre o corpo docente e o número de matrículas na graduação, apurados pelo Censo da Educação Superior; e das notas e números de matrículas dos programas de pós-graduação stricto sensu, apurados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Além de serem utilizados para embasar políticas públicas e orientar os estabelecimentos de ensino na busca por melhorias, os indicadores devem ser observados pela sociedade em geral – especialmente os estudantes –, pois valem como referência quanto às condições de ensino de cursos e instituições.

Principais mudanças – Em comparação aos procedimentos adotados no ano passado, a portaria estabelece que os dados relativos ao Questionário do Estudante, utilizados para os cálculos do CPC, serão publicados na primeira etapa de divulgação dos insumos, juntamente com os insumos do Conceito Enade e do IDD.

A primeira etapa de divulgação dos insumos ocorrerá no início de agosto, em adaptação à nova realidade de trabalho das instituições de educação superior, com o distanciamento social em razão da pandemia de COVID-19. A expectativa é que a divulgação dos resultados do CPC e IGC 2019 ocorra a partir da segunda quinzena de dezembro, considerando a alteração do cronograma do Censo da Educação Superior 2019, também em consequência dessa nova realidade.

Conceito Enade – Avalia os cursos de graduação a partir dos resultados obtidos pelos estudantes no Enade. É divulgado anualmente para os cursos em que pelo menos dois estudantes concluintes participaram do exame.

IDD – O Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado mede o valor agregado pelo curso ao desenvolvimento dos estudantes concluintes. Para isso, considera os desempenhos no Enade e no Enem.

CPC – O Conceito Preliminar de Cursos combina, em uma única medida, diferentes aspectos relativos aos cursos de graduação: desempenho dos estudantes, valor agregado pelo processo formativo oferecido pelo curso, corpo docente e percepção dos estudantes sobre as condições do ensino ofertado pela instituição.

IGC – O Índice Geral de Cursos resulta da avaliação das instituições de educação superior. É uma média ponderada, a partir da distribuição dos estudantes nos níveis de ensino, que envolve as notas contínuas do CPC e das notas de avaliação dos cursos de programas de pós-graduação stricto sensu, atribuídos pela CAPES.

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Assessoria de Comunicação Social do Inep