Qualidade do sistema educacional será medida por desempenho e taxa de aprovação

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) materializa metas de qualidade para a educação básica

Com base na lógica de que o sistema de ensino ideal é aquele em que todas as crianças e adolescentes têm acesso ao ensino, não desperdiçam tempo com repetências, não abandonam a escola e aprendem – consenso para todos os especialistas em educação – o Inep elaborou um novo indicador, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

O novo indicador tem o mérito de considerar direta e conjuntamente dois fatores que interferem na qualidade da educação: rendimento escolar (taxas de aprovação, reprovação e abandono) e médias de desempenho. As taxas de rendimento são aferidas pelo Censo Escolar da Educação Básica, e as médias pelo Saeb e pela Prova Brasil, avaliações realizadas pelo Inep para diagnosticar a qualidade dos sistemas educacionais.

Dessa forma, se um sistema de ensino retiver seus alunos mais fracos para obter notas maiores no Saeb ou na Prova Brasil, o fator fluxo será alterado, podendo diminuir o valor do Ideb e indicar a necessidade de melhoria do sistema. Se, ao contrário, o sistema apressar a aprovação do aluno sem qualidade, os resultados das avaliações poderão cair e o valor do Ideb indicará igualmente a necessidade de melhoria do sistema.

Essa combinação entre fluxo e aprendizagem vai expressar em valores de 0 a 10 o andamento dos sistemas de ensino, em âmbito nacional, nas unidades da Federação e municípios. A inovação está no monitoramento objetivo do sistema de ensino brasileiro, em termos de diagnóstico e norteamento de ações políticas focalizadas na melhoria do sistema educacional.

O Ideb e o Plano de Desenvolvimento da Educação

O Ideb será o indicador objetivo para a verificação do cumprimento das metas fixadas no Termo de Adesão ao Compromisso Todos pela Educação, eixo do Plano de Desenvolvimento da Educação que trata da educação básica.

A partir da próxima quinta-feira, dia 26 de abril, o Inep disponibiliza em sua página eletrônica amplo sistema de consulta aos valores do Ideb em todos os níveis. Os indicadores serão apresentados por redes de ensino, referentes a 1ª e 2ª fases do ensino fundamental e, quando couber, ao ensino médio. Assim, ampliam-se as possibilidades de mobilização da sociedade em favor da educação, uma vez que o índice é comparável nacionalmente e estará disponível para consulta a toda a sociedade.

Além do Ideb 2005 (calculado com base nos resultados do Censo Escolar, do Saeb e da Prova Brasil desse ano), estarão disponíveis para consulta as projeções do indicador ao longo dos anos, com metas bienais estipuladas para cada unidade da Federação e município. Essa evolução dos Idebs em cada instância materializa a melhoria necessária para que o Ideb do Brasil passe dos atuais 3,8 para 6,0, o que corresponde a um sistema educacional com qualidade semelhante à de países desenvolvidos. O ano fixado para que o País atinja a meta de qualidade é 2022, ano do bicentenário da Independência do Brasil.

Assessoria de Comunicação do Inep