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Novo Ideb: Inep apresenta estudos que abordam desigualdades entre alunos
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apresentou a um grupo de pesquisadores – especialistas em temáticas étnico-raciais e desigualdades sociais e políticas de ações afirmativas – uma série de estudos que embasam parte das discussões sobre a atualização do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A reunião ocorreu, na última segunda-feira, 16 de dezembro, na sede da Autarquia, em Brasília (DF), com o objetivo de dialogar sobre os aspectos socioeconômicos e raciais que devem ser considerados no aprimoramento do indicador.
Durante o encontro, o presidente do Inep, Manuel Palacios, a diretora de Estudos Educacionais (Dired), Maria Teresa Alves, e a chefe de gabinete do Instituto, Juliana Candian, compartilharam com especialistas o volume 8 dos Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais. A publicação traz um estudo dos pesquisadores do Inep Alvana Bof, Clarissa Rodrigues e Adolfo Oliveira, que simula os resultados do Ideb, se fosse calculado para as populações de estudantes negros e brancos; meninas e meninos; além de considerar o nível de escolaridade dos pais desses alunos.
De acordo com Palacios, “o Ideb deve continuar sendo o indicador que nos guia na apreciação do desenvolvimento da educação, mas alguns ajustes são necessários, mantendo-se a preocupação de que seja possível a comparação ao longo do tempo”, disse.
Participaram do encontro a diretora do Centro de Estudos de Relações do Trabalho e Desigualdades (CEERT), Maria Aparecida da Silva Bento; o sociólogo e docente da Universidade de Brasília (UnB) Breitner Luiz Tavares; e o doutor em Sociologia pela UnB Ivair Augusto Alves dos Santos.
Também foram entregues estudos do Inep relacionados ao novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As pesquisas do Instituto vão ao encontro do cumprimento da Lei que regulamenta o fundo (nº 14.113/202). Um dos dispositivos determina que 2,5% dos recursos sejam distribuídos conforme os resultados dos indicadores de redução de desigualdades socioeconômica e racial.
“O Inep tem feito diversos trabalhos para produzir indicadores de redução das desigualdades. Nós também compartilhamos com os pesquisadores que aqui estiveram as notas técnicas desses estudos”, comentou Maria Teresa Alves. Segundo a diretora, outros trabalhos que tangem essa temática foram apresentados no encontro.
Encaminhamentos – Para além do Grupo Técnico (GT), instituído em janeiro de 2024 com o objetivo de subsidiar a atualização do Ideb, o Inep realizará novos encontros com especialistas voltados, especificamente, às temáticas étnico-raciais e desigualdades socioeconômicas. Um grupo será formado para ampliar os debates, de modo a garantir a participação de diversos segmentos nos estudos destinados à construção de indicadores
Ideb – O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica foi criado em 2007, para monitorar o desempenho da educação no Brasil. Ele reúne os resultados de duas dimensões: o fluxo escolar (Indicador Taxa de Aprovação) e as médias de desempenho nas avaliações de larga escala.
É calculado a partir do Censo Escolar e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), com uma variação de 0 a 10, de modo que, quanto melhor o desempenho dos alunos e mais alto o número de aprovados, maior é o Ideb.
No mesmo ano da criação do indicador (2007), foram pactuadas as metas pelo Compromisso Todos pela Educação (Decreto nº 6.094/2007), definidas para cada ente federado e unidade escolar de 2007 até 2021. O primeiro ciclo do Ideb se encerrou em 2021.
Em janeiro de 2024, o Inep instituiu o Grupo Técnico GT Novo Ideb, com o objetivo de elaborar um estudo técnico para subsidiar o Ministério da Educação (MEC) na atualização do Índice e das metas.
Acesse o volume 8 dos Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais
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