Mecanismo de avaliação promove mudanças em município paraense

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o pequeno município de Gurupá, na região de Marajó, no estado do Pará, alcançou uma população de 30,7 mil habitantes em 2013.

Como ocorre em diversas cidades com esse perfil Brasil afora, não havia qualquer instrumento local para diagnosticar e verificar os indicadores educacionais e socioeconômicos. Mas essa realidade começou a ser transformada em 2009, com a implementação da Prova Gurupá.

A experiência se iniciou por meio de reuniões junto às comunidades escolares, abordando a relevância do acompanhamento do processo educacional. A partir daí se estabeleceu o planejamento pedagógico coletivo em toda a rede de ensino. A próxima etapa foi a formalização, por meio de decreto municipal, de um instrumento de avaliação do desempenho em língua portuguesa e matemática dos alunos da rede municipal de ensino fundamental. Nascia a prova Gurupá, que posteriormente foi aprovada pelo Conselho Estadual de Educação do Pará e cujos resultados obtidos já demonstram o sucesso da intervenção pedagógica para a melhoria da qualidade da educação básica na cidade.

Em 2007, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para os anos iniciais em Gurupa era 2,1, abaixo da meta estabelecida pelo Ministério de Educação (2,5). Passados dois anos, em 2009, ano da implantação da Prova Gurupá, o Ideb local já estava acima da meta prevista (2,8), chegando a 3,0. Na última edição do Ideb, em 2011, o aprimoramento foi ainda mais significativo, com um índice de 4,1, ante uma meta de 3,2.

Esses resultados foram também determinantes para a Prova Gurupá ser um dos projetos vencedores do Prêmio Inovação em Gestão Educacional 2011, promovido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) com a finalidade de identificar, conhecer e tornar públicos experimentos bem sucedidos das redes e sistemas de ensino municipais.

Segundo a secretária municipal de Educação de Gurupá, Betiza Maria Ferreira de Almeida, dentre os benefícios de vencer o Prêmio Inovação o principal foi a possibilidade de ser implementado, por meio de um projeto de lei, o Sistema de Avaliação Municipal de Gurupá (SIAMG). "Com a implantação do sistema, atualizaremos a matriz curricular de conteúdos da rede municipal, envolvendo momentos de formação pedagógica, construção e reestruturação dos projetos políticos pedagógicos locais, como o mecanismo de consolidação da melhoria do Ideb", complementou Betiza.

Prêmio — As inscrições ao Prêmio Inovação em Gestão Educacional 2013 foram prorrogadas e permanecem abertas até 30 de outubro. Podem concorrer experiências desenvolvidas por órgãos municipais gestores do ensino. Elas devem estar em vigência e implantadas há pelo menos 18 meses, além de já ter apresentado resultados. Os dirigentes municipais podem inscrever até quatro experiências, uma para cada área temática do prêmio:

Gestão pedagógica — relacionada ao planejamento e à organização do sistema educacional do município e das unidades escolares quanto ao gerenciamento de recursos e à elaboração e execução de projetos pedagógicos;

Gestão de pessoas — relacionada ao uso de métodos e técnicas que envolvam a formação e o desenvolvimento dos profissionais, bem como ao incentivo à participação em decisões políticas e técnicas e valorização de mérito;

Planejamento e gestão — relacionada ao uso de métodos e técnicas de gestão pública na educação do município;

Avaliação e resultados educacionais — relacionada ao desenvolvimento e ao uso de instrumentos e de tecnologias de avaliação e de monitoramento dos processos e resultados educacionais do município e seu uso na orientação em tomadas de decisões de gestão e de práticas educativas.

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Assessoria de Comunicação Social do Inep