Evento será realizado nos dias 23 e 24 de outubro, em Brasília

Debater e propor novas fontes de financiamento que atendam as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) é o objetivo do Seminário Financiamento para uma Educação de Qualidade, que vai reunir especialistas em receitas públicas e em financiamento de políticas sociais. Ao final do encontro, os participantes deverão apresentar um relatório-síntese com as principais propostas levantadas.

O evento, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), acontece amanhã e sexta-feira no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). (Veja programação abaixo).

Segundo estudo realizado por um grupo de trabalho interministerial, atualmente, o gasto público em educação é da ordem de 4% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse montante deveria chegar a pelo menos 8%, até 2011, para atender o que está estabelecido no PNE. Em relação ao gasto por aluno/ano, estimativas do Inep indicam um valor de R$ 905 na rede pública, gasto esse que precisaria dobrar para atender às metas do PNE.

Confira a programação:

Seminário Financiamento para uma Educação de Qualidade

Local: Universidade de Brasília, Auditório Joaquim Nabuco - Faculdade de Direito
Data de realização: 23 e 24 de outubro de 2003

Dia 23

9h30
Abertura
Presidente do Inep

10h
Mesa redonda: As receitas públicas no Brasil e o pacto federativo
Mediador: José Marcelino de Rezende Pinto (Inep)
- Fernando Rezende (Ipea)
- Gilson Carvalho (Ex-secretário de Saúde Pública de São José dos Campos)
- Geraldo Biazoto (Unicamp)

14h
Mesa redonda: Financiamento das políticas sociais
Mediador: Rubens Barbosa de Camargo (USP)
- Rozane Siqueira (Ministério Fazenda)
- César Callegari (Ministério da Ciência e Tecnologia)
- Robert Verhine (UFBA)

16h30
Mesa redonda: Políticas de financiamento para uma educação de qualidade
Mediador: Romualdo Portela de Oliveira (USP)
- Jorge Abrahão (Ipea)
- José Carlos de Araújo Melchior (USP)
- Lisete Arelaro (USP)
- Nelson Cardoso do Amaral (UFG)

Dia 24

9h
Grupos de Trabalho: Fontes de financiamento da educação: limites e possibilidades

14h
Plenária de fechamento e consolidação de um documento proposta

Assessoria de Imprensa do Inep: telefones: 410-8023 / 8037 / 9563