Seminário discute certificação por competência profissional

No mercado informal do Brasil há muitos especialistas. Do eletricista, bombeiro, feirante, vendedor de dólar e euro, pedreiro, costureira, bordadeira ao rapaz que conserta máquinas de lavar roupa, são pessoas sem diploma e referência formal. Esta situação pode mudar com a existência de um sistema nacional de certificação por competência profissional. Os referenciais para gerar esse sistema são temas de discussão do Seminário Internacional sobre Certificação Profissional, a ser realizado nos dias 8 e 9 de setembro, em Brasília. A promoção é do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC).

Especialistas nacionais e estrangeiros, provavelmente da Argentina e da Inglaterra, participarão dos debates. Estarão presentes também representantes de uma comissão interministerial do Brasil, do Centro Interamericano de Documentação e Formação Profissional da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e do Conselho Nacional de Educação (CNE).

De acordo com Ataíde Alves, diretor de Avaliação para Certificação de Competência do Inep/MEC, existem no Brasil algumas experiências na área de Certificação de Competência, como as instituições do sistema "S" (Sesi, Sesc, Senac e Senai) e ainda a Petrobrás, Fundação Brasileira de Tecnologia da Soldagem, Associação Brasileira de Manutenção Geral e Instituto de Hospitalidade, que trabalha com referências para o turismo.

Contudo, não existe um sistema nacional de certificação de competência tanto para trabalhadores do mercado informal como formal. "As instituições têm seus sistemas, em função das necessidades, sem obedecer a critérios nacionais e gerais", lembra Ataíde. Segundo ele, o MEC integra um grupo interministerial que estuda a criação desse sistema, desde 2003. Fazem parte também representantes dos ministérios do Trabalho, Indústria e Comércio, Agricultura, Exterior, Saúde, Turismo e Desenvolvimento.

Referência – A equipe estuda a elaboração de uma matriz referencial que permita a certificação das competências do trabalho e que possa ser aplicada à maioria das atividades econômicas. É o caso, por exemplo, de uma costureira ou de um pedreiro que não possuem a educação formal, mas podem conseguir a certificação para comprovar a sua qualificação específica para atuar no mundo do trabalho. "É uma forma de reconhecer formalmente a capacidade das pessoas para que sejam inseridas no mercado de trabalho formalmente", disse Ataíde Alves.

A idéia é constituir um sistema nacional que mapeie as competências por segmento profissional. Depois de ser avaliado, o candidato receberá o diploma que servirá também para classificá-lo em nível de escolaridade e colaborar com a continuidade dos seus estudos, contribuindo para a inclusão social e a cidadania.

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