Publicação traz contribuições ao Plano Nacional de Educação

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicará no final deste mês uma série de estudos que contextualiza as condições educacionais e as estratégias para atingir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Denominado de "Linha de Base do PNE", o documento contribui para subsidiar a formulação e acompanhamento de políticas de educação.

O trabalho foi iniciado com a sanção do PNE, em 2014, e se soma às atribuições legais do Inep de planejar, coordenar e colaborar para o desenvolvimento de pesquisas educacionais. Na prática, o levantamento do Inep traz uma série histórica para cada uma das 20 metas do PNE.

A delimitação de metas quantificáveis possibilita que se realize comparações acerca dos desequilíbrios na educação. Os dados analisados pelos técnicos do instituto servem de referências para a melhor observação de fatores como desigualdades regionais, raça e cor, renda e sexo, além de diferenças educacionais entre as áreas rural e urbana.

"São indicadores que nos permitem verificar que grande parte as desigualdades persistem, mas vêm diminuindo paulatinamente", ressalta o presidente do Inep, Chico Soares. O trabalho explicita onde e sobre quais populações recaem as privações do direito educacional. "Subsidia a tomada de decisões institucionais e controle democrático", completa.

Para a construção e a análise dos indicadores em consonância com as metas do PNE, os técnicos do Inep recorreram às bases de dados do instituto. Do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) foi feito o recorte do desempenho de alunos. Dos censos da educação básica e superior foram analisados dados que retratam a universalização do atendimento escolar. É o caso da meta 3 do PNE que trata do acesso escolar para a população de 15 a 17 anos até 2016.

Para o Ministério da Educação, o estudo sinaliza a tendência para os dez anos seguintes e sugere onde atuar de forma mais específica e incisiva para a próxima década de PNE. A compilação também serviu como referência para estados e municípios elaborarem seus respectivos planos de educação. A publicação contribui ainda com o monitoramento das metas por parte das comissões de educação da Câmara dos Deputados e do Senado, além do Conselho Nacional de Educação e do Fórum Nacional de Educação, formado por instituições da sociedade civil.

Ao longo do período de vigência do PNE (2014-2024), o Inep deve publicar novos estudos sobre o comportamento desses indicadores. A próxima edição está prevista para 2016. A previsão faz parte do plano que, no artigo 5º, estabelece publicação de estudos pela autarquia a cada dois anos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas pelo PNE.

Hércules Barros
Assessoria de Comunicação Social