Pesquisadores do Inep debatem diretrizes e metas do PNE

Pesquisadores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) participaram da Conferência Nacional de Educação (Conae) para tratar do Plano Nacional da Educação (PNE) 2024/2034 e, consequentemente, das diretrizes e metas para este ciclo. O Inep é responsável pelos estudos que subsidiam o cumprimento dos objetivos estabelecidos no PNE. A Autarquia é encarregada da publicação de relatórios bienais, além de dar transparência ao processo de evolução por meio do Painel de Monitoramento. O evento, que ocorreu entre 29 de novembro e 1º de dezembro, reuniu representantes de diversas instituições do setor e da sociedade civil. 

O presidente do Inep substituto, Carlos Eduardo Moreno, apresentou dados que tangem a valorização dos profissionais da Educação. Formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde dos professores foram pauta. Moreno abriu os trabalhos destacando a importância da colaboração entre União, Estados e municípios. "Não há como abordar tal assunto sem observar a governança federativa”. Em contraponto, ele chamou a atenção para um fator preponderante, quando o tema é educação básica no Brasil: “As redes municipais detêm quase metade dos matriculados. Nesse sentido, o protagonismo do município tem de ser considerado como absoluto, tendo em vista essa proporção", comentou.

Moreno abordou, ainda, uma radiografia da docência brasileira, considerando o Censo Escolar 2021 (edição mais recente com resultados publicados). A maior parte dos 2,2 milhões de professores que atuam na educação básica possui entre 30 e 49 anos. Por outro lado, cerca de 24% tem 50 anos ou mais. Para o presidente do Inep, esse cenário demonstra um alto grau de renovação e demanda um “olhar especial” aos que substituirão esses profissionais. 

Gestão — Márcio Alexandre Barbosa Lima, pesquisador do Instituto, apresentou dados relativos ao atual PNE, além de apontar desafios a serem superados no próximo ciclo, em termos de gestão democrática. "Estabelecemos três eixos para discutir esse tema dentro do novo PNE, pensando na qualidade da educação, na formação para a cidadania e no controle social relacionado ao uso do recurso público", explicou.

Aprendizagem — Alvana Maria Bof analisou a democratização do acesso, permanência, aprendizagem e gestão do fluxo escolar. Utilizando como ponto de partida a diretriz do PNE sobre a "superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da justiça social, da equidade e da não discriminação", apresentou reflexões a respeito das disparidades em relação ao acesso e à conclusão da educação básica, à trajetória escolar e à aprendizagem dos alunos. “A superação dessas desigualdades enraizadas no sistema educacional brasileiro só será possível mediante políticas de equidade. E uma política somente é equitativa na medida em que promove a oferta diferenciada de recursos e apoio em função das desigualdades existentes", disse a pesquisadora do Inep.

Monitoramento — Os Relatórios de Monitoramento produzidos pelo Inep desde 2014 foram apresentados por Gustavo Henrique Moraes, que analisou a metodologia utilizada para aferir o cumprimento das metas, além de levar à mesa as estatísticas de alguns dos principais indicadores. "Tendo em vista o fato de a Conae elaborar o texto que deverá orientar a construção de um novo PNE, é fundamental compreender os resultados atuais", comentou o coordenador-geral de Estudos Educacionais do Inep, que deu contribuições, ainda, à discussão sobre o desenvolvimento da educação profissional e tecnológica.

Subsídios — Durante o evento, o diretor de Estudos Educacionais do Inep, Luís Filipe Grochocki, atuou como relator dos debates que trataram do diagnóstico sobre as diretrizes e metas do Plano atual, e das discussões a respeito das demandas que permanecem para o novo ciclo. Uma equipe do Instituto também subsidiou os participantes dos colóquios com dados sobre o PNE. 

PNE — O Plano Nacional de Educação estabelece 20 metas a serem atingidas em 10 anos, a partir da sua instituição, em 2014. Os objetivos são direcionados à garantia do direito à educação com qualidade, assegurando o acesso, a universalidade do ensino obrigatório e a ampliação das oportunidades educacionais. O documento também elenca metas voltadas à redução das desigualdades, à promoção da diversidade, à valorização dos profissionais da educação e à ampliação do investimento na área.

Assessoria de Comunicação Social do Inep